Sabado, 09 de Janeiro de 2016 - 11:39 (Colaboradores)

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LIVRE

O BICHO PAPÃO, CHAMADO CPMF – POR DANIEL MARTINS

Uma das coisas loucas que Dilma disse também esses dias é que Aprovar a CPMF é questão de saúde pública.


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Dilma tem feitos declarações loucas nesse começo de ano, segundo Dilma ela está otimista para esse 2016, mas aí eu lembro que ela também disse isso em 2014, disse que o ano que passou seria de produção, que o governo estava aquecido, que não existia crise nem política e nem econômica, alardeava que seria um governo diferente e cheio de maravilhas, com minha casa minha vida, bolsa-família, a pátria educadora, que de educadora não tem nada, inclusive aumentou juros dos financiamentos e também a taxa do Enem. Foi um ano de crise feia no Congresso Nacional, a base rachou, a economia ficou ‘‘gastonomia’’ foi um ano desastroso, e ela havia prometido o céu em 2014, afinal, era ano eleitoral, e ela tinha que fazer a ‘‘fita’’ para ficar bem com o povo.

Mas o que vimos foi inflação alta, jutos altos, descontrole total das contas publicas que é de responsabilidade da dona Dilma. A inflação é a mais alta desde 2002, imagina você, a lambança que ela fez para chegarmos a esse ponto. Sem falar da poupança, ‘‘Nunca antes na história desse país’’ ouve tanto saque na poupança, os brasileiros estão precisando gastar mais, precisando tirar de onde guardava, guardava para comprar uma casa, um carro, estudos dos filhos, mas não, estamos tirando dinheiro da poupança para comer, nossas economias não estão sendo retiradas para luxar ou realizar um sonho e sim para as necessidades do dia-a-dia. Gasolina, cesta básica e mais.

Muitas pessoas não sabem nem o que quer dizer a sigla CPMF e quais prejuízos ela já deu para nós, povo brasileiro e os lucros para o governo. Vou explicar um pouco e você me diz se é a favor ou contra. Vamos lá.

CPMF significa Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, um imposto cobrado por todas as movimentações financeiras feitas por pessoas jurídicas e físicas. Esta cobrança incidia sobre as movimentações bancárias dos contribuintes e vigorou entre 1996 e 2007.

Esse imposto foi prorrogado por quatro vezes antes de ser extinto em 2007 e agora Dilma Vana Rousseff, a ‘‘presidenta-gerenta’’ que o povo não agüenta quer recriar a CPMF para cobrir gastos da Previdência Social. Traduzindo, ela faz a lambança, e nós pagamos a conta, é a mesma coisa que a pessoa vai à sua casa, come, bebe, suja tudo, não ajuda, reclama e ainda não repõe nada daquilo que gastou, usou ou consumiu. É o mesmo que eu comprar um celular TOP do mercado, o mais caro pra mim e pedir para você pagar.

Ao propor a volta do tributo, o governo esperava arrecadar R$ 32 bilhões com a medida esse ano. O Orçamento de 2016 aprovado pelo Congresso Nacional, no entanto, traz uma previsão de R$ 10,3 bilhões de arrecadação de CPMF para esse ano.

Mas nem todo mundo se lembra como a CPMF funciona. Há quem sequer faça idéia do significado desta sigla, especialmente os jovens da geração Z, nascidos após 1995.

Agora, com a ajuda do G1, vou explicar melhor e bem detalhada o que é a CPMF

O que é a CPMF?

A Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde.

Agora, o governo propõe cobrar uma alíquota de 0,2% sobre todas as transações bancárias de pessoas físicas e empresas para ajudar a cobrir o rombo da Previdência Social. A proposta ainda precisa ser enviada ao Congresso Nacional para votação.

Quem pagará esse imposto?

Todas as pessoas ou empresas que transferirem qualquer valor por meio dos bancos e instituições financeiras. Isso vale tanto para quem saca o dinheiro do caixa eletrônico quanto para quem paga uma conta de telefone via boleto bancário ou a fatura do cartão de crédito. A CPMF chegou a ser chamada de “imposto do cheque”, porque também incide sobre essa forma de pagamento – que era muito mais usada naquela época.

A CPMF é cobrada sobre todas as transações bancárias?

Existiam algumas exceções. Entre elas, a compra de ações na Bolsa ou títulos de renda fixa, retiradas de aposentadorias, saques de seguro-desemprego, salários e transferência de recursos entre contas-correntes do mesmo titular. Movimentações em dinheiro vivo não pagam o imposto. Ainda não se sabe quais regras o governo vai propor na volta da CPMF.

Por que o governo quer recriar o imposto?

Para melhorar o resultado das contas públicas. Elas fecharam no vermelho em 2014 e tinham previsão de déficit no Orçamento de 2016, o que precipitou a perda do grau de investimento da nota de crédito do país pela Standard & Poor’s. A volta do imposto faz parte do conjunto de medidas fiscais no total de R$ 64,9 bilhões para garantir a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016.

Quanto o governo espera arrecadar com a CPMF?

Na proposta anunciada, o governo prevê um impacto na arrecadação federal de R$ 32 bilhões. O valor representa quase metade das medidas fiscais anunciadas para equilibrar as contas públicas, incluindo cortes de gastos (suspensão de concursos e fechamento de ministérios) e elevação de outros tributos. Enquanto existiu, o imposto injetou nos cofres do governo mais de R$ 222 bilhões.

Como saber quanto vou pagar de CPMF?

Basta multiplicar o valor que será movimentado por 0,002 (correspondente à alíquota de 0,2%). Por exemplo, se você retirar R$ 100 mil do banco para dar uma entrada em um imóvel, você pagará R$ 200 de imposto pela movimentação financeira. Ao comprar um carro no valor de R$ 30 mil à vista, o contribuinte vai desembolsar uma contribuição de R$ 60. Ao transferir R$ 1 mil para a conta de outra pessoa, você pagará CPMF de R$ 2.

O imposto tem data para acabar?

Como o próprio nome informa, a CPMF é uma contribuição provisória. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a ideia é que a ela dure quatro anos e depois seja extinta. Mas, no passado, o imposto foi prorrogado quatro vezes. Na visão do tributarista Felipe Renault, da Renault Advogados Associados, a CPMF não deveria ter durado tanto tempo e a alíquota poderia ser reduzida de forma escalonada. “As chances de o governo se tornar dependente da CPMF, como foi no passado, são bem grandes”, diz.

Por que o imposto foi criticado?

Segundo Renault, a CPMF é um imposto de efeito cumulativo, porque ela incide sobre todos os agentes da cadeia produtiva. "Quanto mais complexa for essa cadeia e mais participantes ela tiver, maior será o impacto na carga tributária", diz o especialista. Isso vale para o produtor rural, para os intermediários que revendem seu produto para os distribuidores e para o consumidor final. "A CPMF é criticada porque ela tributa cada etapa dessa cadeia", explica.

Quem deve pagar mais impostos?

A carga é igual para todos os contribuintes, em 0,2%, mas Renault lembra que o setor de produção de bens deve ser mais tributado que o de serviços, por envolver mais intermediários dentro da cadeia produtiva. “Serviços depende da atividade intelectual ou pela atividade gerada por uma empresa”, explica. Para o tributarista Samir Choaib, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, apesar de todos pagarem a mesma alíquota, a baixa renda deve sentir mais o peso dos impostos, proporcionalmente.

Quais os possíveis efeitos da CPMF na economia?

Na visão do tributarista Choaib, o efeito "cascata" do imposto, que incide sobre todos os participantes da cadeia produtiva, tende a ser repassado para os preços dos produtos ao consumidor final, pressionando a inflação. "Isso gera um aumento de preços e, ao final das contas, quem paga é a população", diz. O especialista também acredita que o imposto pode desestimular as movimentações financeiras, restringindo a circulação de dinheiro. "Pode haver uma circulação maior de dinheiro em espécie".

Como surgiu a idéia do imposto?

A CPMF foi criada em 1993, no governo Itamar Franco, com o nome de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) e uma alíquota de 0,25%. O objetivo era cobrir parte das despesas com saúde. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a cobrança, que só pôde começar no ano seguinte, devido ao período de 90 dias entre sua aprovação e a entrada em vigor. O imposto durou até dezembro de 1994, como previsto, quando foi extinto.

Em 1996, a foi criada a CPMF com alíquota de 0,2%, no governo Fernando Henrique Cardoso. Em junho de 1999, a CPMF foi prorrogada até 2002 e a alíquota subiu para 0,38%. Esse 0,18 ponto adicional seria destinado a ajudar na Previdência Social. Em 2001, a alíquota caiu para 0,3%. Em março do mesmo ano, voltou para 0,38%, sendo que a diferença seria destinada ao Fundo de Combate à Pobreza. A contribuição foi prorrogada novamente em 2002 e, já no governo Lula, outra vez em 2004. O imposto foi extinto pelo Senado em 2007.

Então, o que me diz? Entendeu como funciona e como vai pagar?

Isso é uma falta de respeito para com o povo como um todo e em especial aqueles que votaram na Dilma, sacanagem mesmo, pois ela diz que foi eleita democraticamente, mas propaganda enganosa é crime, e ela não será tirada do poder por conta das propagandas enganosas, pois vivemos um ano de 2015 na peleja e 2016 não será muito diferente, o crescimento do país não será grande, isso se ele crescer, pois com os rombos, os descontroles e sem falar que se ela ver muito dinheiro, fica louca, descontrolada, Dilma não sabe governar e muito menos administrar as contas publicas, se ela fechou uma lojinha de 1,99. Imagina o país. E isso vai gerar um rombo ainda maior e ainda mais perigoso para todos nós.

Por Daniel MartinsBlog do Daniel

Fonte: Daniel Martins

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