Terça-Feira, 12 de Setembro de 2017 - 08:05 (Colaboradores)

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JUSTIÇA RONDONIENSE DÁ EXEMPLOS DE AÇÃO E CRIATIVIDADE AO PAÍS

PERGUNTINHA: O que fazer com os porcalhões de vários bairros de Porto Velho que, logo depois da limpeza geral que a Prefeitura realiza, já estão de novo jogando lixo nas ruas e entulhos para entupir a canalização?


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Como pode a Justiça funcionar com tão poucos magistrados, para julgar milhões de processos, todos os anos? No Brasil, para uma população de  perto de 210 milhões de habitantes, existem mais de 110 milhões de processos caminhando na Justiça. Dá para se falar em Judiciário lento, quando o brasileiro recorre por causas importantes, mas na grande maioria dos casos por pequenezas e “micuinhas”? Mesmo assim, neste contexto absurdo, o sistema Judiciário de Rondônia é um dos mais eficientes do país. Aqui, há um total de 386.411 processos em andamento, alguns há mais tempos, outros apenas dos últimos anos e meses, o que representa mais ou menos que um processo para 4,5  rondonienses, numa população de mais de 1 milhão e 800 mil rondonienses. Para se ter uma ideia, apenas nesse ano, os 120 magistrados que atuam em Rondônia, já julgaram 113.823 casos. Esses dados colocaram o Judiciário de Rondônia como um dos maiores cumpridores de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alcançando 80 por cento da projeção estipulada pelo órgão referente a Meta 1: julgar maior quantidade de processos de conhecimento do que os distribuídos no corrente ano. Os maiores números de ações que estão em andamento no Judiciário, são das seguintes áreas: Cível Genérico (114.230 ações); Execução Fiscal (51.389 ações) e Criminal Genérico (79.124 ações).

Em relação a atuação dos magistrados rondonienses, há que se lembrar também que ações criadas aqui, acabaram sendo copiadas e se tornaram práticas normais em todo o país, como o caso da Justiça Itinerante, criada pelo então juiz e hoje desembargador Roosevelt Queiroz, quando ele atuava no interior do Estado. Mais recentemente, outra medida inédita da Justiça do nosso Estado, certamente acabará sendo utilizada em nível nacional. Na Terceira Vara Criminal, o juiz Franklin Vieira dos Santos, conseguiu reduzir a pouco mais de 30 minutos, uma audiência, com a consequente sentença, que poderia levar até um ano e meio para ser julgada. E como o fez? Utilizou a ferramenta do Watts App, para ouvir o depoimento da ré, que estava no exterior. Com resultados tão positivos em relação ao número de processos julgados, além da criatividade e inventividade dos nossos magistrados, a Justiça do nosso Estado dá exemplos para todo o país. Claro que ainda há muito a conquistar, mas não se pode negar que a Magistratura é honrada em Rondônia, como em poucos estados brasileiros. 

DE OLHO NO JESUALDO!

Na pesquisa para consumo interno que os tucanos realizaram, dias atrás, faltou destacar um nome que fica em posição muito boa perante o eleitorado, quando se trata da disputa ao Senado. Trata-se do prefeito de segundo mandato de Ji-Paraná, Jesualdo Pires. Sem ter anunciando oficialmente, ao menos até agora, que será candidato a uma das duas vagas, o nome dele aparece com grande aceitação do eleitorado, não só pela intenção de voto que apareceu na pesquisa, colocando-o sempre entre os três primeiros em todas as regiões do Estado. Há um fator especial que beneficia ainda mais o mandatário da segunda maior cidade do Estado: Jesualdo tem uma baixíssima rejeição entre os rondonienses, bem menor que qualquer outro dos candidatos com reais condições de chegar lá. Portanto, que se registre essa importante informação, que, aliás, tem se repetido em várias pesquisas: Jesualdo é nome quentíssimo para o Senado.

IMPUNIDADE AOS COVARDES

Até quando as autoridades vão assistir, braços cruzados, cenas de crueldade e terror contra as mulheres? Porto Velho e Rondônia se tornaram centro de violência contra a mulher, com casos cada vez mais doentios e escabrosos. E punição? De vez em quando um canalha covarde é condenado a penas mais duras, mas no geral eles continuam atacando, ferindo, matando, cometendo brutalidades e barbaridades e, no geral, saem ilesos. Só nesse final de semana tivemos exemplos terríveis de crimes contra mulheres. Um dos casos é de arrepiar: uma mulher foi queimada pelo namorado, que exigia que ela confessasse uma traição. Várias outras apanharam, foram feridas, foram humilhadas, tiveram que sair às pressas para não serem mortas. O que acontece em Rondônia, nesse momento com maior número de casos, se repete todas as horas e todos os dias em cada recanto desse país. Está na hora de se ter leis muito mais duras, que façam com que os covardes pensem duas vezes antes de cometer seus desatinos. Do jeito que está, vigorando a impunidade, tradicional nesse país, a doença da matança das mulheres não terá cura.

COMO FICAM OS PEQUENOS?

A nova lei eleitoral ainda está muito complexa, para o entendimento do eleitor comum. A Câmara já aprovou, por exemplo, o fim das coligações. Ainda faltam votar destaques e explicar detalhes como, por exemplo, quem sobreviverá nessa nova situação. Por exemplo: se forem eleitos apenas os mais votados, os partidos pequenos, com nominatas fracas, não terão mais qualquer chance de estarem representados em todos os níveis parlamentares. Os municípios polos, nesse contexto caso votem em apenas nos candidatos locais, certamente já sairão com grande vantagem. Imagine-se por exemplo Porto Velho, que poderá ter cerca de 250 mil eleitores, em 2018. Se a Capital votar apenas em candidatos da cidade, que chance teria, por exemplo, um representante do Cone Sul, onde algumas cidades, juntas, não somam 30 mil eleitores, questiona, por exemplo, o advogado Caetano Neto? Ou seja, os municípios pequenos e as regiões menores, poderiam ficar sem quaisquer representantes. O assunto ainda vai longe e certamente ainda haverá várias correções de rumo, para que os pequenos partidos atuantes (fora com os nanicos, balcões de negócio, finalmente!), tenham espaço na política nacional.

O PETARDO DE PALOCCI...

É voz corrente também entre os partidos de esquerda, todos historicamente aliados ao PT, que Lula já era. Ao menos como candidato à Presidência. Já há conversas formais entre siglas antes petistas desde criancinha, para buscar novas alternativas em relação às eleições do ano que vem. O que corre em todas as bocas da política brasiliense, de onde surgem todas as bombas que atingem o país, quase que diariamente, é que Antônio Palocci apenas apresentou uma “avant première” do que vai contar à Justiça, quando fechar seu acordo de delação premiada. “Foi apenas a ponta do iceberg”, teria dito um importante dirigente de partido antes aliado ao PT, numa conversa informal com jornalistas. A verdade é que o que Palocci falou caiu como um petardo arrasa quarteirão no colo do PT e teria abalado muito, pessoalmente, o ex presidente Lula. Pelo que se ouve nas rodas dos bastidores da política, Palocci tem muito, mais muito mais a contar. Salve-se quem puder, a essa altura do jogo!

“LIMPEZA” DO EXÉRCITO

Recordistas em apreensão de armas brancas, além de estarem sempre em destaque quando se trata da existência de celulares dentro das celas, os presídios de Rondônia continuam sendo alvo das forças de segurança. Nessa segunda, dois deles (o Ênio Pinheiro e o Pandinha, na Capital), sofreram mais uma varredura, por equipes do Exército, que está auxiliando as forças de segurança. Nos próximos dias, outros presídios também receberão a visita da turma da pesada da 17ª Brigada, que, convocada, está cumprindo muito bem seu papel. Uma das próximas vistorias será novamente no presídio recém inaugurado de Ariquemes, onde, na visita anterior, os militares localizaram mais de mil tipos de armas artesanais, pouco mais de duas semanas depois da casa de detenção ter sido inaugurada. Enquanto isso, aguarda-se posição do Ministério Público sobre investigações acerca da facilidade com que acontecem fugas no sistema prisional rondoniense, além do acesso fácil de armas e celulares aos detentos.

UM GRANDE JORNAL A MENOS!

Rondônia está prestes a perder o Alto Madeira, jornal centenário que orgulha esta terra. Num momento em que a mídia impressa vive sua crise e caminha praticamente para a extinção, o Alto Madeira ainda representa um centro de resistência. Mas com o avanço da internet e dos sites de notícias, que publicam os eventos praticamente na hora e ainda recheados de vídeos e fotos, os jornais acabaram sendo uma opção economicamente inviável. Além disso, para colocar um site no ar não é necessário ser jornalistas, nem ter empregados, nem usar matéria prima alguma. Um jornal tem que ter uma superestrutura, que inclui pesados equipamentos de impressão e, ainda, usar papel, vindo de florestas, coisa que, nos dias de hoje, também é antiprodutivo e contra todos os princípios ambientais. Pouco restará da palavra escrita, em breve, a não ser em livros ou em pequenas publicações comunitárias. No meio do jornalismo rondoniense, há uma torcida generalizada de que ocorra um milagre e o Alto Madeira consiga superar mais essa crise e continue circulando. Ter que se dar essa notícia é, sem dúvida, uma grande tristeza...

PERGUNTINHA

O que fazer com os porcalhões de vários bairros de Porto Velho que, logo depois da limpeza geral que a Prefeitura realiza, já estão de novo jogando lixo nas ruas e entulhos para entupir a canalização?

Fonte: 010 - sergio pires

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