Segunda-Feira, 15 de Janeiro de 2018 - 09:38 (Vagas de Emprego)

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INSCRIÇÃO PRELIMINAR NO CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NO AM COMEÇA HOJE

O edital nº 001/2017 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Houve alteração na data da prova objetiva.


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Começa hoje,  15 de janeiro o prazo para inscrição preliminar no concurso público para a delegação de serviços notariais e registrais pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O certame é para atender 51 serventias (cartórios extrajudiciais) que estão vagas no Estado. Desse número, em 34 serventias, o ingresso será através de provimento, com quatro vagas reservadas a pessoa com deficiência; e em 17, o ingresso se dará por meio de remoção, sendo duas vagas reservadas a PcD.

O prazo de inscrição preliminar vai até o dia 2 de março deste ano, por meio do site www.cartorio.tjam2017.ieses.org.

O valor da taxa da inscrição preliminar é de R$ 250 e, em relação aos casos enquadrados no item de isenção da taxa, o resultado da análise dos pedidos será divulgado até 18h do dia 9 de fevereiro, pela internet, conforme edital.

No Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de quinta-feira (11/01) - página 7 do caderno administrativo - foi publicada uma alteração na data da prova objetiva, que será realizada agora no dia 6 de maio deste ano, um domingo. Os candidatos pré-classificados para a prova escrita e prática serão convocados por edital no dia 19 de junho, em ordem de pré-classificação, com as respectivas notas.

Concurso

Para concorrer às vagas com ingresso por remoção, poderão se inscrever os titulares de serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas, independentemente de entrância, que já detenham a delegação por mais de dois anos, contados da data do efetivo exercício na atividade até a data da primeira publicação do Edital. Somente poderão concorrer à remoção candidatos titulares de delegações do Amazonas.

Para concorrer a vagas com ingresso por provimento, poderão se inscrever: os candidatos que tenham concluído o curso de graduação em Direito, em instituição de ensino oficial ou devidamente reconhecida pelo MEC, conforme edital; os candidatos que tenham exercido por dez anos completos, até a data da primeira publicação do Edital, a função em serviço notarial ou de registro.

Provas

O concurso público, para os dois critérios de ingresso, será efetuado mediante aplicação de provas objetiva de seleção, escrita e prática, oral e de títulos, em que serão avaliados os conhecimentos e habilidades técnicas dos candidatos. Os programas e objetos das provas constam no Anexo IV do edital.

Todas as provas serão realizadas na cidade de Manaus, exceto a prova de títulos.

A prova objetiva, que foi remarcada para maio, terá 100 questões, com 45 de Direito Notarial e Registral; Direito Civil, Direito Empresarial / Comercial e Direito Processual Civil – 25 questões; Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário – 15 questões; Direito Penal e Direito Processual Penal – cinco questões; Normas Especiais – cinco questões; e Conhecimentos Gerais – cinco questões. A duração será de quatro horas.

Ainda de acordo com o edital, não será convocado para a prova escrita e prática, o candidato que obtiver nota inferior a 5,0 na prova objetiva.

Acyane do Valle

Fonte: tj-am

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