Quarta-Feira, 12 de Junho de 2013 - 07:25 (Colaboradores)

GOVERNO E DEPUTADOS QUEREM PASSAR A LIMPO ATUAÇÃO NOS GARIMPOS

A partir da invasão ao território boliviano por dragueiros brasileiros ao longo dos rios Itinez-Mamoré-Guaporé-Mamu, nos anos 80, o estado de Rondônia em face da fragilidade de sua política fiscal, ‘passou a ser roubado em suas riquezas minerais, com um alto índice de evasão fiscal voltado à produção de ouro, pedras semi-preciosas e diamantes’


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Porta do Abunã, Mesorregião de Porto Velho – A cerca de duas décadas as gigantes das dragas [COOGAM e COOGARIMA] dos garimpos rondonienses nas confluências dos rios Mutum-Paraná, Jamari, Candeias, Madeira, Abunã e Mamu, este no Departamento [Estado] PANDO, na Bolívia, teriam lutado para que supostos crimes de lesa-pátria não fossem descobertos.

No governo Confúcio Moura [PMDB] e mandatos de José Hermínio Coelho [ex-PT e agora no PSD,de Gilberto Kassab], a evasão escandalosa de divisas em desfavor do Sistema Financeiro nacional [SFN], coordenado pelo Banco Central do Brasil, ganhou notoriedade a partir das ‘deflagrações das operações Xeque-Mate, Rio de Ouro e Eldorado na Amazônia Brasileira’.

Em Rondônia, desde os governos Oswaldo Pianna, José de Abreu Bianco e Ivo Narciso Cassol [ex-PSDB, PPS e agora no PP], a Polícia Federal já estourou por mais de uma vez ‘os cartéis dos garimpos ilegais, à frente pontos de compras de ouro em Porto Velho com ligações externas com Cuiabá, Manaus, Boa Vista, Belém e destas com os Países Baixos [Luxemburgo, Bélgica e Holanda], Estados Unidos, Japão, Reino Unido e Dubai, nos Emirados Árabes.

A partir da invasão ao território boliviano por dragueiros brasileiros ao longo dos rios Itinez-Mamoré-Guaporé-Mamu, nos anos 80, o estado de Rondônia em face da fragilidade de sua política fiscal, ‘passou a ser roubado em suas riquezas minerais, com um alto índice de evasão fiscal voltado à produção de ouro, pedras semi-preciosas e diamantes’, denuncia um anônimo filho do temido Carimbó, considerado um dos matadores de aluguel do Arara e de Mutum-Paraná.

Apesar do discurso a favor público favor da manutenção do sistema de fiscalização nas áreas de fronteiras com a vizinha Bolívia, ‘Rondônia sempre afrouxou na hora de prender e punir dragueiros invasores de áreas outorgadas às pequenas cooperativas eco-familiares’. As punições ditadas pelos palácios Presidente Vargas e Tancredo Neves, se recorda o remanescente de ‘Carimbó’, ‘só carimbavam os pequenos’.

MOTIVAÇÃO DA AUDIÊNCIA NA ALE-RO – Reconhecidamente, a maior operadora em números excessivos de outorgas [Projeto de Lavra Garimpeira] e Licenças Ambientais na SEDAM [a COOGAM [Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia], em Rondônia, no Pará, Mato Grosso e Amazonas, por ainda está sendo investigada pela Polícia Federal [Operação Eldorado], ‘suas ações beiram à especulação’.

LUTA INSANA - Puxada pela MINACOOP [Cooperativa de Garimpeiros, Mineração e Agro-florestal], com apoio de instituições técnicas e científicas rondonienses e do Distrito Federal [DF], respectivamente, a audiência pública prevista para o dia 13 vindouro, em plenário, da Assembléia Legislativa [ALE-RO], ‘pode ajudar na motivação da revogação do Decreto 5.197, que proíbe quaisquer tipos de empreendimentos da Cachoeira de Santo Antônio ao distrito de Calama.

Além da extinção do referido Decreto de 29 de julho de 1991, a MINACOOP, Governo do Estado e Assembléia Legislativa irão acelerar o processo de legalização definitiva dos garimpos rondonienses, além de retomar a discussão, outra vez, das compensações financeiras à MINACOOP, COOGARIMA e COOGAM, maiores detentoras das outorgas concedidas pelo DNPM, justamente, nos locais onde as usinas estão instaladas e prestes a serem concluídas.

No dia 13, em plenário da ALE-RO,  garimpeiros, o Fisco [Estadual e Federal] e participantes de instituições do tipo  Centrais Sindicais, Fecomércio, Fiero, JUCER, Banco Central, DNPM, SEDAM, o Ministério Público [Estadual Federal], IBAMA, Polícia Federal, Conselho Nacional de Segurança, Comissão de Direitos Humanos e da Amazônia, da Câmara dos Deputados, e outros órgãos de controle fiscal, segundo estudo extra-oficiais, ‘querem saber para onde, para quê e para quem vai os louros dos minérios extraídos do garimpos rondonienses’.

LEGALISTAS OU NÃO? – Diferentemente da audiência ocorrida na Câmara de Vereadores, o evento protagonizado pelo presidente da MINACOOP, Washington Charles Cordeiro Campos, 65, com apoio do presidente José Hermínio Coelho, ‘querem respostas sobre a não divulgação plena dos Relatórios Anuais de Lavra [RAL], o número de dragas equipamentos que as cooperativas operam, quem produziu, locais de produção [ativos e inativos] e para quem foi vendido o ouro e cópias das Notas Fiscais - estas atestam a origem do produto das áreas de outorgas e licença ambientais concedidas pelo DNPM e SEDAM.

Xico Nery é Produtor Executivo de Rádio, Jornal, TV, repórter Fotográfico e CONTATO de Agências de Notícias nas Amazônias, Países Andinos e Bolivarianos.

Fonte: News Rondônia

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