Quarta-Feira, 28 de Agosto de 2013 - 12:19 (Colaboradores)

GOVERNADOR DE RONDÔNIA É ESTIMULADO A INVESTIGAR MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DE COOP. DE GARIMPEIROS E DRAGUEIROS

Em média, segundo estudos, cerca de três mil brasileiros ‘vão às compras por aqui’, sobretudo de eletroeletrônicos, bebidas, vestuário, pneus, perfumes, computadores, motor-bomba, centrífugas e agora, compra de dólares’.


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Guayaramerín [BENI], Bolívia – Turbas de conhecidos garimpeiros brasileiros, misturados a turistas deste lado da fronteira binacional, fez acender a luz vermelha no setor de fiscalização aduaneira da República Federal da Bolívia. A atenção redobrou em face do intenso câmbio de Real por Boliviano – moeda nacional de los hermanos.

A Aduana local, alertada possivelmente por autoridades brasileiras, pode estar monitorando a venda da moeda nacional a brasileiros. Não há, ainda, uma repressão sistemática. Porém, ‘o vai-e-vem de brasileiros pode está sendo controlado pela Guarda Nacional’, informa a este site fontes de La Federación de Los Empresários e de La Indústria.

- Esse tipo de operação não investigada a fundo pelas autoridades brasileiras não é nenhuma novidade, revela uma fonte do Fisco boliviano.

INFORMANDO E DETONANDO - Este site, agora com caráter Andino, obteve informações que podem levar às autoridades policiais brasileiras a frear a suposta evasão escandalosa de divisas, pelo menos, em cima do ouro extraído dos garimpos rondonienses, entre os quais, os situados à margem esquerda do Rio Madeira, cujas outorgas e LO’s são atribuídas à COOGARIMA [Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira] e da COOGAM [da Amazônia].

Do outro lado, em Guajará-Mirim, no sábado [24], foi grande a concentração de ‘garimpeiros’ nos guichês das lanchas que fazem a travessia a esta Província [Município]. Esses brasileiros se tornaram uma das maiores fontes de renda impressionante nos dois lados da fronteira. Até porque o produto que ‘negociam’ é o Ouro 1000 tirado dos rios Madeira, Mutum-Paraná e do Belmont.

RONDÔNIA AFROUXA FISCALIZAÇÃO - De acordo com cambistas locais, ‘o ouro de Rondônia, Amazonas, do Pará e Mato Grosso, entraria na Bolívia camuflado em barras do tamanho das baterias de celulares, em palmilhas de tênis, sapato femininos e até cinturões falsos de calças, cuecas e bermudas’.

A fiscalização na Aduana, em Guajará-Mirim, ‘não tira o sono do Fisco boliviano’, justifica a fonte deste site. Na inicial, as investigações devem começar no país vizinho e não pela Guarda Nacional’, ironiza o contato, uma vez que, é do Governo de Rondônia e uma atribuição da 11ª Inspetoria da Receita e da Polícia Federal, no Brasil.

CHEGAM POBREZITOS, DEIXAM A BOLÍVIA RICOS - Eles, também, não transportam nada visível. No retorno a alegria no rosto é grande, pois, trocariam o vestuário e uma grande parte só retorna no dia seguinte quando o plantão na Aduana foi rendido. O esquema seria para não revelar a lavra ambiciosa, nem a frouxidão do Fisco Estadual [SEFIN] e dos órgãos ambientais, como o IBAMA e a SEDAM – Secretaria do Desenvolvimento Ambiental.

Da Capital Porto Velho pousa sobre a mesa do escritório de uma agência de notícias das Amazônias, a informação de que, o novo secretário de Finanças do Governo Confúcio Moura, Gilvan Ramos, ‘pretende reaver a parte dos milhões sonegados por garimpeiros e dragueiros não tributados pelo Fisco rondoniense’.

SONEGAÇÃO PELO RAL DO DNPM - De 2012 a agosto de 2013, segundo estudos independentes em cima de Relatórios Anuais de Lavra [RAL] divulgados pelas três cooperativas de garimpeiros do vizinho Estado de Rondônia, ‘do trio, apenas uma parece relatar o volume real do ouro produzido nos garimpos do Belmont, da Praia dos Veados até o limite do distrito de Calama’.

No período, antes e depois da proibição da lavra garimpeira só pela SEDAM – o que não era feito desde 1992 – o desvio pode ter chegado a 600 quilos de ouro vendidos nas casas de câmbio bolivianas sem Nota Fiscal não emitida pelas Cooperativas. Na análise, ‘Rondônia deixou escapar R$ 564 milhões e 800 mil reais’ em sua forma de distribuição piramidal; ou seja, o Estado, Porto Velho e a União perderam desse total, respectivamente, 34%, 64% e 12% do imposto não cobrado.

Esse quadro de sonegação se repete desde 1995, quando cerca de 300 quilos de ouro por semana saiam pelo antigo Aeroporto Belmonte, em média, sem pagar imposto, atribuídos a seis estabelecimentos de compra não divulgados pelo DNPM, hoje, ocupado pelo geólogo, Deolindo Carvalho Neto. Hoje a situação não é diferente, já que os Relatórios Anuais de Lavra [RAL] podem estar sendo mascarados pelas cooperativas.

VELHOS CONHECIDOS DO PAÍS DE EVO MORALES - Nos arquivos das fontes deste site próximos à Aduana e da Guarda Nacional Boliviana é possível os nomes de Deolindo Carvalho Neto [e mais dois técnicos do DNPM], do Engenheiro de Minas, Elias Campelo [O Catitu], Geomário Leitão de Sena [este ainda investigado pela Polícia Federal durante a Operação Eldorado e Rio de Ouro], Carlinhos e Demir Compra de Ouro [Avenida 7 de Setembro, esquina com a Joaquim Nabuco, em Porto Velho], Arão Mendes Rodrigues, dos garimpeiros CHACAL, Barba Roxa, Ceará Doido, Ullson Teodoro Ferreira, José Marques da Silva [O Dão, ex-prefeito de Campo Novo do Oeste], José Alves Jordão, Walter Renan, Eldrio Lodgen e outros, é possível atestar que são bastante conhecidos nesta Província.

COBIÇA E ILEGALIDADE - De acordo com fontes das guardas fronteiriças, mais metade do ouro produzido em Mato Grosso, Rondônia, Amazonas e Pará é desviado através do mercado paralelo boliviano e peruano. Esse mercado estimula roubos de carros, motocicletas e a lavagem de dinheiro, já que a fiscalização nesses quatro Estados brasileiros se restringe a quem segue a legislação.

Ela, ao lado do Coordenador de Recursos Minerais da SEDAM, o geólogo José Trajano dos Santos, fez Rondônia perder, desde a decisão de reativar o Decreto 5.197, de 29 de Julho de 1991 [Governo Oswaldo Piana], mais impostos sobre a comercialização do ouro, a exemplo do ‘quinto’ cobrado pela Coroa Portuguesa pela extração do produto, o que faz o governo rondoniense ‘assistir a suposta corrupção e o contrabando e drenagem das riquezas do Estado’.

REAVER O QUINHÃO DO ESTADO EM IMPOSTOS - Para conter o avanço do mercado paralelo do ouro e outros minerais de Rondônia à Bolívia, o governador Confúcio Moura, às vésperas das eleições de 2014, através do novo secretário de Finanças, Gilvan Ramos, precisa identificar movimentações bancárias das cooperativas [COOGAM, MINACOOP e COOGARIMA] através de análise e perícia dos Relatórios Anuais de Lavra [RAL] e reeditá-los com a ajuda da Delegação de Defraudação da Polícia Policia Federal, Receita Federal, Ministério Público [MPE e MPF] e ajuda de auditores do Banco Central.

Na inicial, propõem garimpeiros que dizem pagar o imposto sobre o ouro vendido na Capital Porto Velho através da emissão de Nota Fiscal, a Secretaria de Finanças [SEFIN-Rondônia], precisa cruzar os Relatórios Anuais de Lavra [RAL] não divulgados pelo DNPM [Departamento Nacional de Produção Mineral], e exigir a presença da Receita Federal brasileira para em identificar quais cooperativas e garimpeiros recolhem o Imposto de Renda [IR].

Xico Nery é Produtor Executivo de Rádio, Jornal, TV, Repórter Fotográfico e CONTATO de Agências de Noticias nas Amazônias, Países Andinos e Bolivarianos.

Fonte: Xico Nery

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