Domingo, 13 de Outubro de 2013 - 18:45 (Colaboradores)

GARIMPEIROS PODEM PAGAR DÍVIDAS DO GOVERNO DA COOPERAÇÃO, AUMENTAR ARRECADAÇÃO COM COBRANÇA REGULAR DA CFEM SOBRE O OURO DOS GARIMPOS DE RO

Esse ouro, em face da fragilidade do esquema de fiscalização do Governo, depois de passar do eixo Rondônia, Bolívia e Peru, pode ter sido vendido a cidade de Antuérpia cujo destino final é Dubai, China, Rússia, Canadá ou Estados Unidos’


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Cobija, PANDO, Bolívia – As perdas de receita provocadas pelo desvio de ouro extraído, ilegalmente, dos garimpos do lado rondoniense são imensuráveis e não são de hoje. A denúncia é feita por garimpeiros brasileiros que deixaram o Brasil para se aventurarem em áreas bolivianas e peruanas.  

Estima-se que, em apenas um ano em que as atividades garimpeiras foram suspensas por ordem da secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental [SEDAM], Nanci Maria Rodrigues, ‘mais de 400 quilos tenham sido vendidos, ilegalmente, a Bolívia e ao Peru’.

DE NOVO, OURO SEM NOTA! - Desse total, segundo a mesma fonte, duas quartas partes extraídas dos rios Mutum-Paraná, Madeira e região Belmond, é do conhecimento das Compras de Ouro ‘Carlinhos’, ‘Demir’ e das cooperativas COOGAM [Cooperativa de Garimpeiros da Amazônia] e COOGARIMA [Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira], vendidos sem nota fiscal e roubados das áreas outorgadas da MINACOOP [Cooperativa de Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal].

ANTES, ERA PELO BELMONDO -  desvios, que já ocorrem desde os anos 80, podem ser identificados pelas autoridades rondonienses em uma rápida análise em cima dos Relatórios Anuais de Lavra [RAL] entregues pelas cooperativas ao DNPM [Departamento Nacional de Produção Mineral]. Nesses relatórios, a SEFIN [Secretaria de Estado de Finanças], SEMFAZ [Secretaria Municipal de Fazenda], Receita Federal [RF], Polícia Federal e Ministério Público [MPE-MPF] podem identificar os buracos das lavras ocultas no lado brasileiro.

OUVIDO DE MERCADOR - Em sucessivas reuniões com técnicos e especialistas da SEFIN, SEMFAZ, MPF, MPE, Receita Federal e da Polícia Federal, a diretoria da MINACOOP fez de tudo para que ajudassem a evitar os desvios de ouro das áreas sob sua gestão nos limites de Mutum-Paraná, Belmond até ao distrito de Calama com a cidade de Humaitá, no Sul do Amazonas.

- Não conseguiu, revela o presidente da entidade Washington Charles Cordeiro Campos, 65, na iminência de viajar a China para assinar termo de parceria tecnológica com o governo daquele país na tentativa de atrair investimentos externos após consulta a Presidência da República.

SEFIN DE PIRES NA MÃO – A proposta do governo Confúcio Moura em atrair as prefeituras rondonienses afim de se tornarem parceiras do Estado para aumentar a arrecadação, na visão de analistas consultados, ‘é uma forma declarada de que o esquema tributário adotado é frágil e capenga’, já que ao apagar das luzes ele tenta construir um novo modelo para fazer caixa mais rápido sobre potenciais perdas do ICMS e IPVA.

NÃO COBRAM A CFEM - Apesar de instados, técnicos e especialistas da SEFIN, Câmara de Vereadores, Assembléia Legislativa de Rondônia e a Prefeitura de porto Velho, respectivamente, pouco souberam informar sobre o que dispõe a CFEM [Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais], estabelecida pela Constituição de 1988, em seu Art. 20, Parágrafo 1º, que é devida aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e aos órgãos da administração da União, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.

LAVAGEM DE DINHEIRO E PROPINA - Frustrados em território rondoniense, garimpeiros brasileiros ouvidos por este site de notícias no Departamento [Estado] PANDO, Bolívia, disseram que, ‘sabemos muito bem como funciona o esquema de licenciamentos para garimpos, planos de manejos florestais e derrubadas de florestas pela SEDAM’. Às pequenas cooperativas taxas e multas são elevadas a mil, enquanto aos grandes, sempre entrou em cena o lobby político’.

Por conta, eles se disseram favoráveis que o Ministério Público Federal investigue as supostas movimentações financeiras da secretária Nanci Maria Rodrigues, do Coordenador de Recursos Minerais [COREM], geólogo José Trajano dos Santos e demais comissionados indicados por políticos da base aliada do governador na Assembléia Legislativa e Regionais da SEDAM nos municípios.

Segundo listagem em poder de ex-cooperados da COOGAM e COOGARIMA, são citados como lobistas de dragueiros ilegais e invasores em garimpos rondonienses, também, com trânsito e desenvoltura na SEDAM, João Batista Rocha [de Ourinhos, São Paulo], Enerly Martini [já ouvido na PF], Eldrio Longen, Sebastião Roberto Tavares, Eunice Rabelo Ferreira, Nilva do Carmo de Almeida, Marilde da Silva Jordão, José Antônio Marques [vulgo DÃO, ex-prefeito de Campo Novo de Rondônia, do PSDB], José Alves Jordão, Wilson Teodoro Ferreira [denunciado à Justiça Federal] e o suposto advogado Marcos Pereira.

XICO NERY é Produtor Executivo de Rádio, Jornal, TV, Repórter Fotográfico e CONTATO de Agências de Notícias nas Amazônias, Países Andinos e Bolivarianos.

Fonte: Xico Nery

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