Quinta-Feira, 26 de Janeiro de 2017 - 09:51 (Colaboradores)

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FARRA DOS PROJETOS DE MANEJOS DEIXAM MILHARES EE NATIVOS SEM COMPENSAÇÕES EM RONDÔNIA

- A maior parte das compensações não pagas foram contraídas por madeireiras de Ariquemes, onde se concentra o maior estoque de madeira extraída dos pólos das reservas rondonienses, diz o advogado e ativista etno-ambiental, João Roberto Soares, 48 anos.


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Porto Velho, Rondônia - Com a suposta leniênica ainda ativa dos governos, ao menos nas duas últimas décadas, a liberação considerada escancarada de licenças para manejos obtidas junto aos órgãos de controle do Estado e da União, só serviu até agora para aumentar a inadimplência de empresas e pessoas para com as comunidades tradicionais nesta parte da Amazônia.

Somente em Machadinho do Oeste [Vale do Jamari], das 14 reservas exploradas por madeireiras de Ariquemes e Ji-Paraná, respectivamente, na RESEX Jacundá as famílias 'vive às tontas nos corredores palacianos para receber as compensações ainda não pagas desde os anos 2008-14', revela uma fonte da Organização dos Seringueiros de Rondônia [OSR].

- A maior parte das compensações não pagas foram contraídas por madeireiras de Ariquemes, onde se concentra o maior estoque de madeira extraída dos pólos das reservas rondonienses, diz o advogado e ativista etno-ambiental, João Roberto Soares, 48 anos.

Segundo ele, 'o Estado rondoniense nos aparece omisso diante desse estado de caos vivenciado pelas populações tradicionais que vivem e moram dentro das reservas'. Para ele,'os maiores guardiões das florestas ainda em pé.

De acordo com estudos feitos por uma entidade representativa ligada à defesa dos povos das florestas  estaduais e nacionais, 'ao menos dois de supostos diretores da antiga diretoria da Federação das Industrias de Rondônia [FIERO] chegaram a ser denunciado à SEDAM, ao MPF e à Polícia Federal'.

-Não deu em nada até agora e as famílias ainda não foram contempladas nas compensações, informava em 2016 o ex-presidente da OSR, Adão Laia Arteaga, 45, preocupado com a suposta leniência das autoridades sobre o caso.

Com um discurso que nos parece familiar para defesa dos interesses dos povos das florestas rondonienses, apenas um juiz com assento em uma comarca do interior teve a coragem de arbitrar a proibição, em primeira instância, 'das farras atribuídas por madeireiros'. A medida foi tomada pelo juiz Carlos Augusto Lucas Benasse, de Costa Marques.

No despacho, ele proibiu o Estado, à época, por meio de sua Associação dos Seringueiros do Vale do Guaporé - AGUAPÉ, de terceirizar a exploração do planos de manejos na Reserva Extrativista naquela região, permitindo, apenas aos associados de fazerem a exploração direta e pessoalmente, nos limites da lei entre empresas ou pessoas contratadas.

Em linhas gerais,  no entanto, sabe-se que 'parte das entidades representativas dos povos tradicionais seriam coniventes com os calotes dados por empresas e madeireiros em desfavor de seringueiros e nativos, tanto no Vale do Jamari, Vale do Guaporé, Candeias do Jamari, Guajará-Mirim quanto no sul do Estado do Amazonas'.

O CALDO VAI ENGROSSAR? - Depois da repercussão das medidas tomadas pelo Ministério Público e pela Justiça de Costa Marques, à época, seringueiros e nativos que habitam as reservas de Machadinho do Oeste, Guajará-Mirim e Candeias do Jamari, receberam alguma atenção do Estado no que tange à análise e convocação do Conselho das Reservas Extrativistas na apreciação dos processos de não-quitação das compensações.

- Ficou só papel, disse o advogado João Roberto.

Fonte: 010 - Xico Nery

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