ENFIM, GOVERNO LIBERA FLONA EM RONDÔNIA E NEGA LEGALIZAÇÃO DOS GARIMPOS NA CALHA DO RIO MADEIRA - News Rondônia O destaque, com o fim da eclosão dos garimpos dos rios Guaporé, Mutum-Paraná, passando pela região do Belmont, entorno das ilhas dos Veados, Brasileiras, Maruim, distritos de São Carlos e Calama, à época, ficou com a produção imensurável de ouro vendido nas praças de Rondônia e Amazonas.

Porto Velho,

Terça-Feira , 02 de Junho de 2015 - 09:38 - Colaboradores


 


ENFIM, GOVERNO LIBERA FLONA EM RONDÔNIA E NEGA LEGALIZAÇÃO DOS GARIMPOS NA CALHA DO RIO MADEIRA

O destaque, com o fim da eclosão dos garimpos dos rios Guaporé, Mutum-Paraná, passando pela região do Belmont, entorno das ilhas dos Veados, Brasileiras, Maruim, distritos de São Carlos e Calama, à época, ficou com a produção imensurável de ouro vendido nas praças de Rondônia e Amazonas.

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Humaitá, SUL DO AMAZONAS – Enquanto o Governo oferece áreas da Floresta Nacional [FLONA] em Rondônia para ser explorada de maneira sustentável, a legalização dos garimpos continua proibida por decretos que já podem ser considerados caducos e que desde os anos 1991 estão em queda livre.

No Estado rondoniense a luta pela legalização das áreas garimpeiras, em que pese os prós e contra impostos pelos governos Oswaldo Piana e José Bianco, o boom do garimpo Bom Futuro, a 200 quilômetros da Capital Porto Velho, possibilitou a atração de investimentos até o governo Ivo Cassol em setores estratégicos do agronegócio.

Investir no ouro extraído dos garimpos da região não apresentava risco algum a compradores nem ao Fisco Federal; o comércio era forte e a parte maior da população tinha vivia sortido e a clientela tinha caráter cosmopolita, gastava muito e o conforto era palpável já a partir do primeiro ponto de taxi à vista dos garimpeiros e das mulheres endinheiradas.

Proibidos por decreto do ex-governador Oswaldo Piana, de número 5.197, de 29 de Julho de 1991, os garimpos já existiam muito antes das usinas de Jirau e Santo Antônio, cujas áreas da reserva Mapinguari foram entregues a esses empreendimentos sem levar em consideração interesses vitais das populações tradicionais, entre os quais, garimpeiros artesanais e ribeirinhos dos dois lados da Calha do Rio Madeira.

- Não se tem notícias sobre garimpos exauridos, aponta a acadêmica Francisca Souza da Silva, 52, indignada com a entrega de grande parte dos biomas à montante e a jusante da usinas ao Capital.

Porto Velho já se aproxima do meio milhão de habitantes, com lugar de a quarta maior cidade da Região Norte. No entanto, ‘as circunstâncias são inevitáveis’, pois, o povo está sendo levado à miséria extrema, devido o fim dos garimpos anunciado pelo Governo Confúcio em face da forte repressão aos garimpeiros da Calha do Rio Madeira e entorno da Área de Proteção Rio Madeira [APA].

O governo rondoniense, com áreas históricas dentro da atividade garimpeira, continua estimulando a intervenção nos garimpos, juntamente com a suposta militarização de órgãos de controle ambiental, fiscal e de estrada e rodagem. Dentro do governo do Estado vizinho, ‘o interesse até agora é o de fundamental intervenção militar’ e prioridade à produção de calcário pela Companhia de Mineração [CMR].

Afora o ouro não tributado, a produção de estranho, segundo dados levantados por cooperativas na região do Bom Futuro, no município de Ariquemes, ‘o Governo nadou de braçada nos royalties do estanho, através da Compensação Financeira pela Exploração Mineral [CFEM] e arrecadou mais de R$ 6,19 milhões’ com a cifra de 10 mil toneladas de cassiterita.

- O interessante é que o ouro, se tributado pelo Estado, com o fim do IUM [Imposto Único Sobre Minérios], também contempla o Estado, a União e os Municípios produtores pela CFEM cobrada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral [DNPM] afirmam os advogados Áureo Botelho e José Ricardo Costa.

Também disseram que não interesse da secretarias de Finanças de Rondônia [SEFIN] em regularizar a atividade fim desenvolvida pelas Cooperativas e seus garimpeiros outorgados pelo DNPM, através do Ministério de Minas e Energia [MM-E].

Sobre, entes federados ouvidos por este site de notícias, ‘dentro do Governo rondoniense, além da resistência do governador Confúcio, há pessoas que já foram garimpeiros no século passado e que a eles recairiam a pecha de engavetadores dos processos de legalização dos garimpos’.

Por fim, o gráfico e publicitário Henrique Ferraz, disse que, enquanto o governo oferece a FLONA Bom Futuro para exploração sustentável e Confúcio incentivar a CMR apenas comercializar calcário, ele diz não entender o porquê da não liberação dos garimpos, como já ocorreu antes no governo dele mesmo e de Ivo Narciso Cassol.  

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Fonte: Xico Nery/NewsRondonia

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