Terça-Feira, 24 de Fevereiro de 2015 - 11:54 (Colaboradores)

DONOS DE POSTOS DE GASOLINA ESPERAM QUE CONFÚCIO ‘SEJA RESPONSÁVEL’ E LIBERE LICENÇAS DE OPERAÇÃO RETIDAS NA SEDAM

Faz quase dois meses que Confúcio anunciou que iria cortar os cargos e as despesas pela metade na tentativa de ajustar as contas do Governo dentro do ano fiscal.


Imprimir página

Ariquemes, RONDÔNIA – O governador Confúcio Moura [PMDB] ainda não explicou direito o que pretende fazer no seu segundo mandato. Ao menos, é isso que se depreende das falas que divulga e sobre isso que análises de especialistas sobre o que ocorre nas gestões palacianas, sobretudo na secretaria do Desenvolvimento Ambiental [SEDAM] nunca foram esclarecidas, plenamente.

No caso das licenças de operação a polêmica é muito maior do que se passa imaginar, como a suposta cobrança imposta pela Coordenadoria de Licenciamento Ambiental [COLMAN]. O rol de queixosos entre proprietários de postos de gasolina e mineração, ‘piora cada vez mais a imagem do mandatário do PMDB’.

Faz quase dois meses que Confúcio anunciou que iria cortar os cargos e as despesas pela metade na tentativa de ajustar as contas do Governo dentro do ano fiscal.

- Isso não aconteceu, afirma um servidor com cargo de chefia na logística do setor de tributos e um segundo do Departamento de Transporte da SEDAM. Ambos não quiseram revelar a identidade temendo represálias.

No caso específico das contratações em cargos de comissão, o governador anunciou os cortes, mas, logo em seguida anunciou também o aumento de mais 370 novos comissionados para o Departamento de Estradas e Rodagem [DER] e a criação da futura secretaria de Infraestrutura [SINFRA], porém, recusada por um importante deputado da base do Governo.

Além do DER, há notícias de que o avanço voraz do Governo nesse tipo de ‘contratação’ ocorre com a mesma velocidade da luz nas secretarias da Paz [SEPAZ], ocupada por um delegado da Polícia Civil, SEAGRI, SEDUC, DEOSP, Gabinete, como também na SEDAM, onde uma militante peemedebista foi nomeada para chefiar a Coordenadoria de Licenciamento Ambiental [COLMAM].

De acordo com dados repassados a este site de noticias por fontes junto a um órgão de registro escolar da rede estadual, ‘a tal chefa só possui o ensino fundamental’ e não teria como cumprir as exigências da legislação e de controle para assumir tal posto de relevância destinado a um gestor ambiental.

- A indicação da chefa da COLMAM é atribuída a um deputado reeleito com base eleitoral no interior e que seria ligado a um peemedebista histórico, revelam as fontes. Afirmam, ainda, que, ‘as supostas propinas impostas no setor ocorrem desde a campanha de 2014’.

O desgaste da imagem do Governo da Cooperação na SEDAM, por exemplo, de acordo com analistas sérios e responsáveis, ‘já ultrapassa as razões da piora da imagem espantosa dada do próprio Confúcio diante da coerção sofrida por ele ao ser conduzido sob vara [força] à Polícia Federal por ordem do Superior Tribunal de Justiça [STF].

Os defeitos da chefa da COLMAM, da ex-secretária Nanci Maria Rodrigues da Silva e outros coordenadores do órgão seus adversários de cor e salteado, atestam empresários de postos de gasolina que se consideram achacados e que ainda quiserem não foram contemplados com suas licenças de operação desde de junho de 2014.

O que a acontece de lá para as gerências municipais no interior do Estado, é que os chefes não matam ninguém, não estupram e nem mesmo são vistos roubando a pipa de uma criancinha. Todavia, ‘afora os postos, há o caso da anulação das licenças da Usina de Machadinho do Oeste’ ainda não esclarecido pelo Governador.

- A empresa figuraria como uma das que mais contribuiu com dinheiro à campanha de reeleição de Confúcio para, agora, não obter as licenças ambientais a serem emitidas pela chefa da Coordenadoria de Licenciamento da SEDAM, informam as mesmas fontes.

Além das denúncias não apuradas, como na gestão de Augustinho Pastore – hoje presidente da Associação de Criadores de Vilhena -, convidado a deixar o cargo pelo ex-governador Ivo Cassol, tamanho foi o leque de denúncias apuradas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, a ‘SEDAM precisa ser passada a limpo, já!’.

Dentro dos principais fatos que enxovalham o Governo Confúcio, além da prisão do deputado federal eleito Lúcio Mosquini [PMDB] e do se escudeiro, o prefeito afastado Alex Testoni [PSD - Ouro Preto do Oeste], ‘as escolhas dos Coordenadores de Licenciamento e a manutenção do da Fiscalização Ambiental [COLMAM e, agora COPAM], não foram marcantes.

Pesa sobre o órgão estatal, da gestão peemedebista, vários ‘alertas’ emitidos às autoridades [MPE, MPF, PF, CGU, AGU, RF etc] sobre uma suposta enxurrada de corrupção no órgão desde o governo Oswaldo Pianna, Valdir Rauppp, Ivo Cassol e agora no de Confúcio - que já teve como secretários denunciados, Augustinho Pastore, Paulo Roberto Falcão e Nanci Rodrigues, esta última nomeada assessora especial.

Por fim, segundo coletas de informações, ‘sem as licenças de operação, empresários amargam prejuízos, não geram emprego nem giram seus negócios’; já que, o documento, mesmo sob recomendação técnica, e com as denúncias apuradas pela Ouvidora de pré-nome, ‘Patrícia da SEDAM’, ainda não foram emitidas.

O QUE FAZ UM TÉCNICO AMBIENTAL – Diferentemente da Coordenadora de Licenciamento Ambiental da SEDAM - que não tem formação acadêmica -, o campo de trabalho do Gestor Ambiental é bem amplo, diz uma especialista de universidade local.

O profissional habilitado para essa função atua na elaboração e aplicação de projetos de sustentabilidade em empresas públicas e privadas. Também assessora e implanta projetos de proteção ambiental e de certificação ambiental [ISSO 14000] nas empresas. Analisa e desenvolve estudos e relatórios de impactos ambientais e subscreve laudos de aprovação de licenças de operação.

- Esse parece não ser o caso dos atuais coordenadores de Licenciamento Ambiental e da Fiscalização da SEDAM, que tiveram os nomes preservados até as denúncias que pesam sobre os mesmos chegarem às autoridades estaduais e federais, arremataram empresários a este site de notícias.

Fonte: Xico Nery/NewsRondonia

Noticias relacionadas

Banner Ale

Comentários

Veja também

Outras notícias + mais notícias