Quinta-Feira, 28 de Maio de 2015 - 11:48 (Colaboradores)

DESTACADA EM RONDÔNIA E NO AMAZONAS A RELEVÂNCIA DAS ÁREAS GARIMPEIRAS, MESMO COM A RESISTÊNCIA À LEGALIZAÇÃO

A migração foi intensa à região, sobretudo de chineses, russos, peruanos, bolivianos e peruanos.


Imprimir página

MANICORÉ/AM – Depois da quase morte dos garimpos rondoniense motivado pelo advento do Decreto 5.197, de 29 de Julho de 1991, do ex-governador Oswaldo Piana Filho, no Amazonas, a atividade garimpeira promove a criação de oportunidades de trabalho, emprego e renda para as populações e tenta diminuir a resistência à exploração em outras áreas de potencial minerário com maior visibilidade.

Várias são as modalidades de aplicação de normas e exigências aos empreendedores. Porém, desde os governos Gilberto Mestrinho, Amazonino Mendes, Eduardo Braga [atual ministro de Minas e Energia] e agora, com no governo José Melo, ‘os produtos advindos da mineração continuam sendo uma prioridade’.

No antes e depois do auge das corridas ao ouro na Calha do Rio Madeira, nos idos dos anos 70-2000, Rondônia e Amazonas estiveram no topo das maiores receitas na Amazônia. No período, surgiram as hidrelétricas de Balbina [AM] e Samuel [RO]. A migração foi intensa à região, sobretudo de chineses, russos, peruanos, bolivianos e peruanos.

Com exceção de Rondônia, os vizinhos amazonenses por um longo período sustentaram a atividade garimpeira no sul do Estado de forma artesanal. A organização dos trabalhadores ‘era insipiente e analógica’, enquanto os rondonienses deslanchavam com o boom do garimpo do Bom Futuro, Belmont, Mutum-Paraná e Guaporé na divisa com a Bolívia.

Foi a partir do século passado, que a economia dos estados registrou os melhores picos de arrecadação. O crescimento econômico, segundo o advogado José Ricardo Costa, ‘atraiu investidores da Europa, Ásia e dos Estados Unidos’.

À época, ele disse, ‘chegamos ao ponto de assistir patrões dragueiros e garimpeiros indo às compras, espremendo-se entre as mulheres e namoradas nas lojas, nos bailes, casas de jogos, pizzarias, churrascarias e não havia tantas vagas nos hotéis para um público tão exigente’.

- O dinheiro e o ouro eram abundantes, falou José Ricardo.

Aqui, nesta parte do Amazonas, na divisa com as cidades de Apui e Humaitá, a exploração da atividade garimpeira ainda é muita intensa. Grande ao ponto de, a localidade do Km-180, já concentrar o maior número de compradores de minérios da região, além de Humaitá e Porto Velho, desde os anos 2007 e neste ano, face ainda à presença de homens, máquinas e equipamentos nas áreas de garimpos de maior mobilização para esse fim.

De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Garimpeiros [FENAG], ouvido por este site de notícias nos corredores da Companhia de Mineração de Rondônia [CMR] há três semanas, ‘menos de 10% do ouro do Rio Madeira foi explorado nas áreas legalizadas’. Isso indica que o DNPM tem razão ao divulgar que ‘no Rio Madeira ainda há muito ouro’.

Para William Freire, considerado um dos maiores especialistas em legislação mineral da América Latina, ‘as reservas de minério na Amazônia estarão afloradas por séculos’, foi o que disse, em entrevista, durante o I Congresso Internacional de Mineração e Garimpagem Sustentável na Amazônia, em 2012, na Capital Porto Velho.

Diante da teimosia do governador Confúcio Moura em insistir na proibição dos garimpos, a jusante e a montante das usinas de Santo Antônio e Jirau, o Estado Rondoniense, segundo parte de economistas acreditados na Federação do Comércio [FECOMÉRCIO], Federação das Indústrias de Rondônia [FIERO] e Universidades, ‘deixa escapar milhões que poderiam cauterizar a perda de receitas advindas da não tributação do ouro e da cassiterita’.

Enquanto isso, o histórico das proibições no lado rondoniense ainda não pode ser mensurado por setores fortes da economia dos vizinhos. Segundo estudos extra-oficiais, ‘só o ouro contido no entorno da APA Rio Madeira poderia ter tirado a tirar da crise o Governo Confúcio logo nos dois primeiros anos do primeiro mandato dele’.

- O descaso contra a atividade garimpeira continua, lembra o gráfico e publicitário Henrique Ferraz, que percorreu a Calha do Rio Madeira, a partir de Porto Velho, até o limite com as de Humaitá, Manicoré e mais ao Sul do Amazonas, até a ex-grota Rica, em Apui, na direção aos garimpos paraenses de Jacareacanga e Itaetuba.

Segundo ele, ‘há espaços para todos’. Com os garimpos legalizados, antes e depois do Decreto 5.197, de 29 de Julho de 1991, em Rondônia se trabalhava ao menos 90% dentro da lei’. No governo do Presidente Lula o primeiro licenciamento de lavra garimpeira da história saiu para a MINACOOP, presidida pelo cooperado Washington Charles Cordeiro Campos, 65.

De lá prá cá, de 2012 ao primeiro semestre deste ano, só o Estado de Rondônia pode ter perdido, por não legalizar os garimpos a jusante e montante das usinas de Santo Antônio e Jirau nesse período, cerca de 850 milhões de reais, face à fragilidade do sistema de fiscalização e da suposta omissão do Fisco Estadual, da CMR e da secretaria do Desenvolvimento Ambiental [SEDAM], atestam entrevistados.

No Amazonas, o aumento da produção de ouro e suas variáveis aumentaram as extrações e a comercialização no mercado interno e internacional. A indústria de gemas e metais, desde os governos Amazonino Mendes, Eduardo Braga e agora, com José Melo, ‘voltaram seus olhos para a região’, parte dela sustentada pela atividade garimpeira após a decadência do ciclo da borracha, da madeira e das essências naturais em sua forma extrativista.

Fonte: Xico Nery/NewsRondonia

Noticias relacionadas

Comentários

Veja também

Outras notícias + mais notícias