DEPUTADOS APROVAM RESTABELECIMENTO DOS GARIMPOS, MAS GOVERNO DA COOPERAÇÃO DIZ NÃO ÀS COOPERATIVAS - News Rondônia Apesar do voto da minoria a favor do veto, o líder do Governo, deputado Kaká Mendonça [PTB], relator do projeto que restabelece as atividades garimpeiras do limite da Cachoeira de Santo Antônio à divisa do distrito de Calama e Humaitá, no sul do Amazonas, ‘votou favoravelmente à liberação dos garimpos’.

Porto Velho,

Domingo , 06 de Outubro de 2013 - 20:10 - Colaboradores


 


DEPUTADOS APROVAM RESTABELECIMENTO DOS GARIMPOS, MAS GOVERNO DA COOPERAÇÃO DIZ NÃO ÀS COOPERATIVAS

Apesar do voto da minoria a favor do veto, o líder do Governo, deputado Kaká Mendonça [PTB], relator do projeto que restabelece as atividades garimpeiras do limite da Cachoeira de Santo Antônio à divisa do distrito de Calama e Humaitá, no sul do Amazonas, ‘votou favoravelmente à liberação dos garimpos’.

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Ponta do Abunã, Porto Velho – Depois de quase um ano à espera da boa vontade do governo do Estado, os deputados estaduais decidiram, na sessão itinerante de Pimenta Bueno, derrubar o veto total ao projeto de Lei que botava fim às atividades garimpeiras no Estado de Rondônia.

O projeto é de autoria do presidente da ALE-RO, deputado José Hermínio Coelho [ex-PT e agora, PSD], cujo objetivo o restabelecimento imediato das lavras de ouro outorgadas às cooperativas de garimpeiros e mineração. O entrave é feito pela secretária do Desenvolvimento Ambiental [SEDAM], Nanci Rodrigues e o presidente da Associação dos Geólogos de Rondônia, José Trajano dos Santos.

Apesar do voto da minoria a favor do veto, o líder do Governo, deputado Kaká Mendonça [PTB], relator do projeto que restabelece as atividades garimpeiras do limite da Cachoeira de Santo Antônio à divisa do distrito de Calama e Humaitá, no sul do Amazonas, ‘votou favoravelmente à liberação dos garimpos’.

Na justificativa enviada à presidência do Parlamento Estadual, Confúcio Moura [PMDB-Ariquemes], afirma que, ‘trata-se de uma medida complexa, que precisamos estabelecer regras específicas sobre o procedimento de licenciamento ambiental, a exemplo das LO’s [Licença de Operação] a pessoas físicas e do valor das taxas exigidas pela SEDAM’.

SEDAM MENTE AO GOVERNO- Para lideranças ligadas a COOGARIMA [Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira] e COOGAM [Cooperativa de Garimpeiros da Amazônia], ‘a SEDAM continua enrolando o governador, porque as taxas vêm sendo cobradas e não são baratas’. O governo só agora desencavou o Decreto 5.197, de 29 de Julho de 1991, da era Oswaldo Piana. Porém, ‘só penaliza os pequenos e não cancelou as LO’s das usinas de Jirau e Santo Antônio’.

GARIMPEIROS DERAM DINHEIRO A CONFÚCIO - A extração de minérios ao longo do Rio Madeira é pratica desde o século passado. Ariquemes, terra adotada pelo governador, sem viveu da garimpagem de ouro e cassiterita, ambos responsáveis por mais de 41% da receita durante o tempo em que Confúcio Moura exerceu a função de médico, inclusive a filhos e pais de garimpeiros.

Para os deputados, entre os quais, destacam-se os de parte da base aliada do Governo, ‘quem não quer o restabelecimento não é o governador, mas Nanci Rodrigues [PCdoB e agora, PMDB] e Oswaldo Pitaluga [PT], ambos oriundos do IBAMA’, seguidos pelo Coordenador de Recursos Minerais [COREM], José Trajano dos Santos.

Para os parlamentares anônimos, ‘o Governo perde milhões em receita com a evasão escandalosa de divisas pela não arrecadação dos impostos oriundos da extração de minérios, entre os quais, ouro, areia, pedras, granito, argila, tantalita, cassiterita, turmalina e até diamantes extraídos, ilegalmente, da Terra Indígena [TI] Cinta Larga, nos dois lados dos estados do Mato Grosso e Rondônia’.

CMR PRA QUÊ – A Companhia de Mineração de Rondônia [CMR] foi restabelecida com a finalidade de mapear, gestar e executar políticas de desenvolvimento em mineração. Contudo, na atual gestão, ‘a Companhia, mesmo com um gigantesco quadro de pessoal, está restrita a venda de calcário ao agronegócio pecuário’.

Para um dos deputados aliados de Confúcio, ‘esta é outra dor de cabeça do Governo à beira das eleições do ano que vem’. Segundo revelaram, ‘o Governo vive de pires na mão na Assembléia e em Brasília’. E se disseram indignados com a secretária Nanci Rodrigues e a Casa Civil por deixarem escapar os impostos oriundos do recolhimento da CFEM e ICMS para outros estados por causa do fraco desempenho do Fisco Estadual.

GOVERNO E DESAM SILENCIAM - De agosto do ano passado a setembro deste ano, só a MINACOOP [Cooperativa de Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal] provocou o Governador, a SEDAM, DNPM, MPE, MPF, Polícia Federal, Receita Federal, SEFIN e a bancada federal para várias rodadas de discussões e negociações  sobre a questão da sobrevida dos segmentos da mineração.

Um dos resultados foi à realização da mesa redonda na Assembléia Legislativa pela Comissão da Câmara dos Deputados sobre o novo Marco Regulatório da Mineração, elaboração de projetos para implementação de políticas públicas voltadas às atividades garimpeiras no Rio Madeira, Mutum-Paraná e outros garimpos sob a ameaça de extinção pela SEDAM e CMR.

RONDÔNIA NO LIMBO – Sem o aproveitamento dos recursos minerais é uma atividade de utilidade pública e de interesse nacional e pode ocorrer, entre outras exigências, conforme diretrizes de incentivo à produção mineral e ao desenvolvimento da indústria mineral nos estados. Além de estímulo às cooperativas credenciadas no Ministério de Minas e Energia [MME-DNPM], fomento à pesquisa, à inovação e à agregação de valor na atividade de mineração e cooperação entre entes federados.

Para o presidente da MINACOOP, Washington Charles Cordeiro Campos, 65, ‘temos outorgas do DNPM e direitos nos licenciamentos permanentes junto a SEDAM; tudo muito antes do Decreto 5.197 da era Oswaldo Piana’. O fato é que, a secretária Nanci Rodrigues, desconhece totalmente, o Código Nacional de Mineração e esse decreto. Do contrário, não teria despejado sete LO’s ao gigante das dragas da Amazônia, empresário Arão Mendes Rodrigues, da concorrente COOGAM.

Sem saída, na opinião de juristas e tributaristas, ‘apressou-se em anular os processos da MINACOOP e das demais cooperativas, entre as quais, dos areeiros e garimpeiros tradicionais’.

MARCHA DOS 5 MIL – Com a evasão escandalosa de divisas sobre minérios correndo à solta, em face a sonegação dos impostos sobre o ouro e outros minerais, a MINACOOP e as demais cooperativas, já estudam a adesão aos pedidos de Centrais Sindicais para que engrossem uma grande marcha contra o Governo a ser deflagrada nos próximos dias em protesto pelo fim da corrupção no Governo da Cooperação, na Prefeitura e na Câmara de Porto Velho.

XICO NERY é Produtor Executivo de Rádio, Jornal, TV, Repórter Fotográfico e CONTATO de Agências de Notícias nas Amazônias, Países Andinos e Bolivarianos

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Fonte: Xico Nery

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