Quinta-Feira, 25 de Fevereiro de 2016 - 12:10 (Colaboradores)

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DEFENSORIA PÚBLICA É ALVO DE RECLAMAÇÃO

O número de advogados públicos é insuficiente para atender uma quantidade de processo que ultrapassam os 5 mil


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Em Porto Velho, usuários da Defensoria pública (DP) reclamam da pouca entrega de ‘fichas’ para os atendimentos. Dá entrada ao processo de pensão alimentícia do filho levou à vendedora, Priscila Cristo à representação da ‘DP’, que fica no segundo andar do prédio de alto atendimento “Tudo Aqui”. Na terça-feira (23) na primeira visita ao local tudo ocorreu perfeitamente, mas no retorno, na quarta-feira (24) a Priscila foi informada pelos atendentes de que as atuais 35 senhas distribuídas haviam se esgotado.

De acordo com a Defensoria Pública, no total são 70 fichas, 35 para cada turno que vai das 7h30 às 19h00. Não necessariamente significa que esses usuários que conseguiram os bilhetes concluíram os serviços a que recorreram. É que muitos deles procuram o posto apenas para solicitar informações, o que acaba dificultando a vida de quem já tem um processo em andamento. Como é o caso da Priscila. Sem recurso financeiro ela se mostra indignada com a situação.

Fomos até o segundo andar onde fica a Defensoria Pública. Na sala um reservado longe dos demais, lá em meio a uma ‘pilha’ de processos estava o advogado público, Leonardo Werneck. Numa conversa que durou aproximadamente 15 minutos, ficou evidente a reclamação da vendedora Priscila Cristo. Lá somente ele e mais um colega atendem as exigências de um município, com quase 500 mil habitantes. Por lei os Estados brasileiros deveriam dispor de 145 advogados públicos. Hoje Rondônia só dispõe de 63, ou seja, menos de 50% do que exige o serviço público.

Numas das falas do advogado público ele menciona: “a angustia de trabalhar nos processos é grande. Aqui nós escolhemos as gravidades e urgências, no caso os relacionados à área de saúde”. Em relação a situação da vendedora o defensor, Leonardo Werneck foi enfático ao afirmar: “Infelizmente a Priscila Cristo terá que fazer como todos os demais. Voltar à Defensoria e pegar uma das 35 senhas diárias seja pela manhã ou à noite”.

O grande problema mesmo, a culpa é do executivo estadual que precisa investir em mais concursos direcionados a contratação de advogados públicos. Hoje 63 defensores são obrigados a dar conta de mais de 5 mil processos, que dão entrada mensalmente em todo o Estado. Um episódio triste que a vendedora lamenta. “Que o governo contratasse mais advogados. Ou então fizesse mais agendamentos para a gente não quer está madrugando aqui e colocando a nossa vida em risco”, lamenta a vendedora.

Fonte: Emerson Barbosa

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