COOPERATIVAS DE MINERAÇÃO DENUNCIAM AO MP SUPOSTO PROPINODUTO NA SEDAM - News Rondônia Trajano está no cargo à quase uma década e meia. Praticamente, só ele conhecia o decreto que, agora, ressuscitado, suspende, tardiamente, as atividade de lavra garimpeira.

Porto Velho,

Segunda-Feira , 26 de Agosto de 2013 - 06:58 - Colaboradores


 

COOPERATIVAS DE MINERAÇÃO DENUNCIAM AO MP SUPOSTO PROPINODUTO NA SEDAM

Trajano está no cargo à quase uma década e meia. Praticamente, só ele conhecia o decreto que, agora, ressuscitado, suspende, tardiamente, as atividade de lavra garimpeira.

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Arca de Noé, BENI, Bolívia - Cooperativas Obreiras voltadas às atividades de lavra garimpeira nos dois lados da fronteira bi-nacional, irão desfechar nos próximos dias uma inédita e monumental ofensiva contra denúncias de corrupção em Coordenadorias de importância estratégica para os setores ambiental e mineral do Estado rondoniense, respectivamente.

     

A denúncia dos mineradores será feita com base em vários pedidos de ajuda em dinheiro feitos, em 2007, dentro do COREM por um servidor do governo rondoniense na hora da liberação, apesar do ato legal em cima das primeiras Licenças Operacionais [LO’s] para o segmento mineral, além do sumiço ‘misterioso’ de processos – já homologados – durante pedido de renovação das licenças, agora, em 2013.

Segundo dragueiros, supostamente, ligados às Cooperativas de Garimpeiros do Rio Madeira [COOGARIMA], de Mineração e Agroflorestal [MINACOOP] e da Amazônia [COOGAM] com atuação no delta dos rios Itinez-Mamoré-Guaporé, ‘há privilégios na SEDAM, sobretudo nas Coordenadorias de Recursos Minerais [COREM] e de Licenciamento Ambiental [COLMAM]’ em detrimento de pequenos mineradores.

FAVORECIMENTO - A suspeita recai, sobretudo sobre o Coordenador de Recursos Minerais, o geólogo José Trajano dos Santos por ter sido o único conhecedor da existência do Decreto Nº 5.197, de 29 de Julho de 1991, da era Oswaldo Piana, que proibiu no período mineração [ouro, argila, areia, pedra, turmalina e outros] e empreendimentos econômicos no limite da Cachoeira de Santo Antônio ao Distrito de Calama, na divisa com o estado do Amazonas.

De acordo com fontes de cooperativas controladas por garimpeiros, dragueiros e areeiros rondonienses, respectivamente, o primeiro passo para que o Ministério Público [MPF e MPE] entre no caso, será o da entrega de documentos [polígnos e coordenadas] que comprovam a existência legal dos garimpos do Mutum-Paraná, Ponta do Abunã até o distrito de Calama, em laudos emitidos por José Trajano e sob a chancela dos secretários Augustinho Pastore, Paulo Roberto Brandão e Nanci Maria Rodrigues – atual titular da pasta ambiental – cuja mandatária pode ter sido induzida a erro pelas Coordenadorias de Recursos Minerais [COREM] e de Licenciamento Ambiental [COLMAM].

Trajano está no cargo à quase uma década e meia. Praticamente, só ele conhecia o decreto que, agora, ressuscitado, suspende, tardiamente, as atividade de lavra garimpeira. Porém, a SEDAM proibiu a lavra a pequenas cooperativas, inclusive com o sumiço dos processos de renovação automática da LO da MINACOOP [Cooperativa de Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal], o que não impediu a secretária Nanci assinar sete novas licenças a COOGAM e a fazer novas concessões às usinas hidrelétricas.

MILHÕES DESVIADOS EM OURO – O uso de dois pesos e duas medidas pela SEDAM, através das Coordenadorias de Recursos Minerais [COREM] e de Licenciamento Ambiental [COLMAM], vem tirando o sono do governador do vizinho Estado, Confúcio Moura [PMDB-Ariquemes].

Sobre, a Assembléia Legislativa espera pela sanção do Projeto de Lei que declara a nulidade do Decreto 5.197. Porém, José Trajano orientou a secretária da SEDAM a ‘melar’ a sanção pelo Governador, porque a autoria é do presidente do Parlamento, deputado José Hermínio Coelho, considerado arquiinimigo do Governo da Cooperação.

Com a proibição a SEDAM fez crescer a venda do ouro e outros minerais de Rondônia sem Nota Fiscal ou guia de transporte atestando a origem no mercado boliviano. As operações, consideradas ilegais, são incentivadas por empresários aventureiros e ex-Cooperados das cooperativas que atuam no rio Mutum-Paraná, São Carlos e Humaitá [AM], sem que sem a comprovação da origem do produto, com mais de 70% roubados das áreas da MINACOOP, cujo comércio formiguinha cresceu vertiginosamente nas cidades bolivianas.

Em Guayaramerín, o principal centro financeiro da binacional, é visível a presença do taxista Jonas Alves do Nascimento [El Cabelo Blanco] direcionando colegas-passageiros que transporta, semanalmente, de Porto Velho e Humaitá às compras de ouro e casas de câmbio locais. Tudo à luz do dia, já que o governador rondoniense só cedeu às pressões das grandes cooperativas sob o comando da COOGAM, COOGARIMA, setores da construção civil e do agronegócio bovino e madeireiro.

LICENÇA RÁPIDA, SÓ COM DINHEIRO - José Trajano e o comissionado Francisco Orleison [O Chicão da SECEL], à revelia da secretária Nanci Rodrigues, em duas reuniões na SEDAM, garantiram ao grupo liderado por Jonas Alves Nascimento, Marcos Pereira, Gleyson Belmont, Enerly Martini, Uilson Ferreira, José Alves Jordão, Jairo Luiz Razzera, Francisco Aldeni da Silva [O Chico, cunhado de Hermínio], João Batista Rocha [Ourinhos, São Paulo], Eldrio Longen, Sebastião Tavares [considerado depositário infiel], Eunice Rabelo Ferreira, Nilva do Carmo de Almeida, Nivaldo Aquino Santiago, Emídio Virgílio da Silva, Waldery Venâncio Silva [vulgo Todo Feio], José Martins da Silva, Geraldo Pereira, Fernando Carlos Marinho da Silva, Walter Renan Teles Novais, Thais Mara de Oliveira Mathias, Luiz Antônio Chaves Oliveira, Adriano de Oliveira Masquietto, Marcelo Danser Barbosa, Francisco Aldeni da Silva, Paulo César Rodrigues, Jairo Luiz Razzera, Uilson Teodoro Ferreira, Edilton José Azevedo Siqueira [vulgo Ceará Doido], Fabiano Oliveira Sena [O Fabinho da COOGAM], Iraci de Oliveira Sena [ex-presidente do SINGRO], Arão Mendes Rodrigues [homiziado com os garimpeiros CHACAL e BARBA ROXA em Itaituba, no Pará] e Geomário Leitão de Sena [investigado pela Policia Federal na Operação Eldorado e dragueiros investigados e presos pela Operação Eldorado da Polícia Federal que, ‘a LO da MINACOOP sairia se pagarem R$ 50.000,00’, segundo teria afirmado, na segunda-feira 19, Jonas Alves Nascimento, depois de uma tentativa de invasão frustrada da sede da entidade, na Capital Porto Velho.

Agregado aos 200 quilos que rechearam as compras de ouro e de câmbio da Província de Guayaramerín, outros 400 teriam sido vendidos por empresários-dragueiros ligados a outras cooperativas que transitam com desenvoltura nas coordenadorias de Recursos Minerais [COREM] e de Licenciamento Ambiental [COOLMAM]. Aliás, uma delas [COOGAM] teria comissionados lotados no gabinete da secretária Nanci Maria Rodrigues.

NANCI: ‘NÃO ESTOU NEM AÍ!’ - O mandatário Confúcio Moura, na audiência com deputados estaduais, o deputado federal Padre TON [PT] e o presidente da MINACOOP, Washington Charles Cordeiro Campos, foi informado das vendas clandestinas de ouro dos garimpos. Mutum-Paraná, Ponta do Abunã, Guajará-Mirim [Rios Mamoré e Guaporé] e Machado lideram o desvio por falta de fiscalização do Fisco Estadual, Municipal e Federal. Contudo, Nanci Rodrigues ignora até hoje as decisões tomadas pelo governador.  

O volume das evasões escandalosas de divisas, geradas pela saída do ouro, segundo palacianos, ‘assustou Confúcio pelo tamanho da perda gratuita de receita’ em apenas um ano após a reaplicação do Decreto 5.197 da era Oswaldo Piana. Os supostos 600 quilos de ouro saídos de Rondônia a Bolívia – deste País a Holanda, Bélgica e Luxemburgo, além de Dubai [Emirados Árabes], Estados Unidos, Canadá, Japão, China, África e Israel.  

Vendidos legalmente, os 600 quilos de ouro evadido, segundo economistas da Federación de Los Empresarios, ouvidos por este site de noticias, acreditados na Província de Guayaramerín [BENI], gerariam o equivalente cerca de R$ 564 milhões e 800 mil reais no período de setembro de 2012 a agosto deste ano. Segundo eles, ‘perde o povo de Rondônia, perde a República Boliviana, porque, geralmente, os brasileiros incentivam a sonegação, a principio, em seu próprio País’.

Mas que pode segurar mais a categoria para que não seja cumprida a promessa dos ilegais em ocupar a residência oficial do Governador [cidade de Ariquemes], o Palácio Presidente Vargas e a sede da SEDAM, na Capital Porto Velho.

Washington espera que, após a posse do ex-presidente da JUCER [Junta Comercial de Rondônia], Gilvan Ramos, à Secretaria de Finanças [SEFIN], ‘o mandatário Confúcio Moura jogue duro, prenda e processe os ladrões das riquezas do nosso Estado’. Segundo ele, ‘até aqui, só a Polícia Federal prendeu e investigou a máfia do ouro nas Operações Rio de Ouro e Eldorado’. Inclusive os chefões do Sindicato dos Garimpeiros e da COOGAM, denunciados pelo MPF à Justiça Federal de Mato Grosso.

 

Xico Nery é Produtor Executivo de Rádio, Jornal, TV, Repórter Fotográfico e CONTATO de Agências de Notícias nas Amazônias, Países Andinos e Bolivarianos.

Fonte: Xico Nery

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