CONFÚCIO ATENDE MINACOOP E MANDA MOTIVAR REVOGAÇÃO DO DECRETO 5.197 DE OSWALDO PIANNA QUE PROÍBE GARIMPOS - News Rondônia De acordo com palacianos, o líder garimpeiro Washington Charles Cordeiro Campos, 65, com a ajuda do Deputado Federal Padre TON, deputados José Ribamar Araújo, Epifânia Barbosa e Cláudio Barbosa, do Partido dos Trabalhadores [PT], obteve do o governador Confúcio Moura, ‘obteve avanços para uma solução já da questão garimpeira no Estado’.

Porto Velho,

Sabado , 08 de Junho de 2013 - 15:02 - Colaboradores


 

CONFÚCIO ATENDE MINACOOP E MANDA MOTIVAR REVOGAÇÃO DO DECRETO 5.197 DE OSWALDO PIANNA QUE PROÍBE GARIMPOS

De acordo com palacianos, o líder garimpeiro Washington Charles Cordeiro Campos, 65, com a ajuda do Deputado Federal Padre TON, deputados José Ribamar Araújo, Epifânia Barbosa e Cláudio Barbosa, do Partido dos Trabalhadores [PT], obteve do o governador Confúcio Moura, ‘obteve avanços para uma solução já da questão garimpeira no Estado’.

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Guajará-Mirim, Amazônia Brasileira – Depois de rogarem a MINACOOP [Cooperativa de Garimpeiros, Mineração e Agro-florestal], empresários e dragueiros ligados às duas maiores gigantes das cooperativas em atividade nos garimpos dos rios Mutum-Paraná, Baixo Madeira, botaram fim a suposta tentativa de ‘invasão’ da SEDAM e do Palácio Presidente Vargas teria sido contornada a partir do dia 3.

De acordo com palacianos, o líder garimpeiro Washington Charles Cordeiro Campos, 65, com a ajuda do Deputado Federal Padre TON, deputados José Ribamar Araújo, Epifânia Barbosa e Cláudio Barbosa, do Partido dos Trabalhadores [PT], obteve do o governador Confúcio Moura, avanços para uma solução já da questão garimpeira no Estado’.

O mandatário rondoniense designou o Secretário-Chefe da Casa Civil, Dr. Marco Antônio, para instar a secretária Nanci Rodrigues [SEDAM], Emerson de Castro [SEDES], Moisés Góes [Companhia de Mineração de Rondônia] e outros órgãos do Governo para que apresentassem um estudo de viabilidade, além de assegurar ‘a revogação do Decreto 5.197, de 29 de Julho de 1991, que coibiu qualquer tipo de empreendimento ao longo do Rio Madeira.

Pelo decreto assinado pelo ex-governador Oswaldo Pianna, ‘toda e qualquer atividade econômica, sobretudo minerária ou extração de potenciais hídricos, estava proibido a partir de Cachoeira de Santo Antônio até ao limite com o distrito de Calama, na divisa com o estado do Amazonas’. Segundo fontes da OAB, ‘o Decreto está obsoleto e não reflete mais a realidade dos garimpos rondonienses’.

À luz da Constituição de 88 e do Código de Mineração, segundo especialistas, ‘o Estado não pode legislar sobre o que é de competência da União’. Disseram também que, ‘nenhuma autoridade pode paralisar atividades minerárias, a não ser em virtude de lei federal’.

A SEDAM, diante das novas orientações dadas pelo governador aos deputados e ao presidente da MINACOOP, ‘se juntará ao Gabinete Civil, a SEDES, CMR e ao Ministério Público a fim de que agilizem o processo de legalização das atividades já desenvolvidas desde 2007, inclusive com o assentimento legal e de outorgas da SEDAM e do DNPM’.

Para isso acontecer, verdadeiramente, o governador exigiu ‘uma motivação da revogação do Decreto através de uma Comissão de Governo e da MINACOOP ’, que ficou a cargo do Secretário-Chefe da Casa Civil, Dr. Marco Antônio. A MINACOOP lidera as negociações com os governos do Estado e Federal desde o ano de 2007,

A medida já foi posta em prática pelo Governo e pela MINACOOP, esta a única entidade representativa que vem puxando a questão para um diálogo plausível com o Governo do Estado, o Conselho de Segurança Nacional [CSN], Ministérios de Minas e Energia [MME], Polícia Federal, Ministério Público [Estadual e Federal], do Meio Ambiente [MMA] e Presidência da República – desde o governo Lula.

ÁGUA FRIA NA INSURGÊNCIA – O líder da MINACOOP afirmou, em entrevista, que, ‘sempre fui contra insurgências descabidas, sem transparências e sem propósitos de idéias’. Na ocasião, condenou a voracidade das grandes empresas de mineração e garimpagem que se mostram donas de outorgas e licenças ambientais de forma excessiva diante das Cooperativas de menor poder de fogo junto aos governos e do Congresso Nacional.

E afiançou: ‘Todas as atividades e ações da MINACOP são de conhecimento público e dos cooperados’. Inclusive, ele se colocou à disposição das autoridades para que acessem suas contas, produtividade mineraria com base na elaboração do temido Relatório Anual de Lavra [RAL] que deve ser entregue pelas cooperativas ao DNPM. Muitas vezes, isso não acontece.  

MIJARAM PRA TRÁS - Os cooperados da COOGARIMA e COOGAM entrevistados por este site na Província de Guayaramerín, na Bolívia [BENI], ‘a motivação da revolta contra a SEDAM diz respeito ao Decreto 5.197 do governo Pianna, que deixou de ser aplicado’. E quem tinha conhecimento de sua existência sempre foi o único geólogo daquela secretaria. Segundo ele, ‘a mais de duas décadas na função.

Das cooperativas em atividades no Alto e Baixo Madeira, de acordo com levantamentos feitos por este site de notícias, apenas a COOGAM [Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia] foi alvo da ‘Operação Eldorado’. Na ação da PF, com origem no Mato Grosso [MT], as investigações confirmaram extração e venda ilegal de ouro tirado de reservas indígenas, culminando, ainda, com o fechamento do Sindicato dos Garimpeiros de Rondônia [SINGRO], pontos de compras clandestinos nos estados do Mato Grosso, Pará, Rondônia e Amazonas.  

Xico Nery é Produtor Executivo de Rádio, Jornal, TV, Repórter Fotográfico e CONTATO de Agências de Notícias nas Amazônias, Países Andinos e Bolivarianos. 

Fonte: Xico Nery

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