Segunda-Feira, 28 de Maio de 2018 - 17:51 (Nacional)

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CONAB LANÇA CHAMADA PÚBLICA PARA ATENDER MEDIDA PROVISÓRIA DO GOVERNO FEDERAL

O instrumento prevê a remoção de 26 mil toneladas de milho dos estoques públicos localizados em Sorriso/MT para a cidade de Palmeira do Piauí/PI.


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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abriu nesta segunda-feira (28) uma chamada pública para a contratação de frete, de acordo com os parâmetros estabelecidos na Medida Provisória Nº 831 do governo federal. O instrumento prevê a remoção de 26 mil toneladas de milho dos estoques públicos localizados em Sorriso/MT para a cidade de Palmeira do Piauí/PI.

Toda a operacionalização desse novo instrumento foi realizada pela Conab imediatamente após a divulgação dos termos da medida provisória. A habilitação para a chamada pública será aberta a partir do dia 7 de junho, com entrega de propostas no dia 8 e resultado em 12 de junho.

A chamada atenderá os mesmos requisitos estabelecidos no regulamento para contratação de fretes da Conab, que define condições como a regularidade dos participantes e elenca as principais obrigações e penalidades, assim como a garantia de 5% sobre o valor do lote negociado. Todas essas ações têm como objetivo salvaguardar o produto transportado e evitar problemas como a perda de produtos e o desabastecimento dos programas da Conab de apoio ao pequeno produtor.

Quem pode participar da chamada pública de frete, de acordo com a Medida Provisória, são as cooperativas de transportadores autônomos de carga, as entidades sindicais dessa categoria e as associações de transportadores autônomos.

Confira o documento completo: Chamada Pública de Frete

Fonte: 010 - 'CONAB - Assessoria de Imprensa'

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