COM A LEGALIZAÇÃO, GARIMPEIROS REAFIRMAM QUE CONFUSÕES NOS GARIMPOS PODEM ACABAR - News Rondônia A voz é de parte de garimpeiros e mineradores que insistem na luta pela legalização das áreas obstruídas pelo Decreto nº 5.197, de 29 de Julho de 1991.

Porto Velho,

Domingo , 31 de Maio de 2015 - 21:33 - Colaboradores


 


COM A LEGALIZAÇÃO, GARIMPEIROS REAFIRMAM QUE CONFUSÕES NOS GARIMPOS PODEM ACABAR

A voz é de parte de garimpeiros e mineradores que insistem na luta pela legalização das áreas obstruídas pelo Decreto nº 5.197, de 29 de Julho de 1991.

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ARIQUEMES, Rondônia – Vem desta cidade, com o que restou da experiência do garimpo do Bom Futuro, atualmente, exaurido em sua quase totalidade, a possível saída às confusões do garimpo na Calha do Rio Madeira e entorno da Área de Proteção Ambiental Rio Madeira.

Segundo anotou este site, ‘as reservas de ouro de aluvião, à jusante e a montante das usinas, do Belmont até a divisa com a Bolívia, há anos são cobiçadas pelas incorporadoras das nacionais e internacionais’, sobretudo do setor elétrico e grupos setoriais que atuam fora da margem legal dos processos de outorga concedidos pelo Ministério de Minas e Energia.

As sugestões passam, de acordo com os relatos, pela formação de um Grupo de Trabalho e Ação [GTA], que bata à porta do Governo, do Congresso e da Assembléia Legislativa.

Eles lembram quem ‘tudo só muda por pressão’. Disseram, no entanto, que, ‘o governador Confúcio deve priorizar a legalização dos garimpos de ouro e beneficiamento de gemas. A proposta principal é para que, ‘o faz com o faz com o agronegócio bovino, madeireiro e de cassiterita’.

Com a implementação de políticas de atenção aos garimpeiros e mineradores cadastrados no sistema de outorgas do DNPM [Departamento Nacional de Produção Mineral] e matriculados em cooperativas e em programas compostos por pessoas físicas, poderá acabar, em definitivo, ‘com as tradicionais confusões, sobretudo nos garimpos do Rio Madeira’.

- Todos seriam monitorados e passariam a ser tratados unicamente como iguais dentro de um novo sistema defensivo das riquezas auríferas, de cassiterita, ouro e até de diamantes em Terras Indígenas, vaticina o jurídico de um suposto grupo de novos pensadores da mineração rondoniense.

Segundo essa tese, que será encaminhada a membros da Comissão Especial que trata do assunto no Congresso, ‘o Governo pode, inclusive, no caso de liberação de áreas de inclusão, antes excluídas, deverão ser programadas e auferirem um aumento de até 50% do PIB rondoniense’.

Relatos preliminares dão conta de que, segundo autoridades ouvidas, ‘só a legalização dos garimpos será capaz de colocar o estoque de minérios à vista e à margem da legislação, a fim de que a extração, comercialização e/ou beneficiamento gere emprego e renda no próprio Estado e não a outras praças comerciais dopais e do mundo’.

Os grupos envolvidos na gestão do GTA que trata da instalação de políticas inovadoras voltadas à exploração sustentável dos garimpos rondonienses e, especialmente na Amazônia Brasileira, darão apoio às medidas de Governo para esse fim, por isso, garimpeiros insistem no pedido ao Governador Confúcio Moura e à Presidente Dilma.

Em meio às críticas de setores conservadores de que, caso os garimpos rondonienses sejam legalizados, ‘a ocupação e instalação de equipamentos não serão controlados‘. Para os grupos de interesses, ‘a organização garimpeira já não é mais uma utopia’, mesmo por causa de sua complexidade, mesmo se for considerada pelo tamanho do novo sistema de exploração mineral’.

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Fonte: Xico Nery/Redação

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