Segunda-Feira, 02 de Setembro de 2013 - 19:51 (Colaboradores)

CENTRAIS SINDICAIS BRASILEIRAS PODEM FORTALECER MOVIMENTO GARIMPEIRO NA MARCHA DOS 5 MIL RUMO AO PALÁCIO DO GOVERNO DE RONDÔNIA E SEDAM

Apesar de ter explorado até agora menos de 10% da reservas de ouro do Estado, os garimpeiros habilitados desde os governos de Jerônimo Garcia de Santana, O Bengala [PMDB], ‘padecem no Governo da Cooperação alçado pelo ex-prefeito de Ariquemes, Confúcio Aires Moura’.


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CACHUELLA ESPERANZA, Beni, Bolívia– Praticamente fora das dez ‘tendências globais’ dos próximos cinco anos voltadas ao setor da mineração, o Governo da vizinha Rondônia [Brasil] parece ignorar que os garimpos, antes das usinas de Jirau e Santo Antônio, respectivamente, sempre ajudaram a sustentar a economia regional.

Apesar de ter explorado até agora menos de 10% da reservas de ouro do Estado, os garimpeiros habilitados desde os governos de Jerônimo Garcia de Santana, O Bengala [PMDB], ‘padecem no Governo da Cooperação alçado pelo ex-prefeito de Ariquemes, Confúcio Aires Moura’. Bengala virou líder dos garimpeiros e chegou ao Governo.

O mandatário, através da SEDAM [Secretaria do Desenvolvimento Ambiental], reativou o Decreto 5.197, de 29 de Julho de 1997, da era Oswaldo Piana, a pedido da secretária de Governo, Nanci Maria Rodrigues, após ser advertida por cooperativas tradicionais, ‘assinara sete Licenças de Operação a gigante das dragas dos rios Madeira, Itinez-Mamoré-Guaporé, Cooperativa de Garimpeiros da Amazônia [COOGAM].

MÁ SEDAM, SECRETÁRIA MÁ- Depois de ignorar o referido Decreto por mais de duas décadas, o Governo rondoniense proibiu a garimpagem por mais de 3,3 mil famílias ao longo do rio Madeira até o limite do distrito de Calama, na divisa com o sul do Amazonas.

Confúcio Moura determinou Nanci Rodrigues elaborar, conjuntamente, com dirigentes da Cooperativa de Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal [MINACOOP], a minuta de um novo decreto na tentativa de readequar e/ou extinção do Decreto de Oswaldo Piana [Dec. Nº 5.197, de 29.07.1991]. Ela ignorou e não integrou o Grupo de Trabalho Operativo que se reuniu, inclusive, com a Universidade Federal de Rondônia [UNIR].

Com isso, os procedimentos foram retirados da SEDAM e passados à Procuradoria Geral do Estado [PGE] e ao Secretário em Chefe da Casa Civil do Governo, Marco Antônio Faria – que agora espera a manifestação de procuradores da República que devem emitir parecer sobre a constitucionalidade e/ou não do referido decreto criado no século passado.

Autorizadas a operar nos garimpos, as cooperativas rondonienses estão agora proibidas depois que o Coordenador de Recursos Minerais [COREM], o geólogo José Trajano dos Santos, ‘reapareceu com o Decreto 5.197 do nada e fez valer uma lei que só ele tinha conhecimento’, desabafa o líder garimpeiro, Washington Charles Cordeiro Campos, 65 anos.

RONDÔNIA PODE EXPLODIR-  Na iminência de um parecer desfavorável previsto pelo secretário-Chefe do Governo rondoniense, Marco Antônio, ‘será impossível segurar uma massa de, pelo menos, cinco mil garimpeiros, que já estão sendo assediados por políticos e centrais sindicais para deflaguem uma grande revolta contra o Governo’.

Licenças Ambientais, Operacionais, multas, pesquisas e relatórios de lavras foram pagos a SEDAM e ao DNPM em valores altíssimos. Desde 2007, a MINACOOP detém duas outorgas e mais quatro acima da Cachoeira de Santo Antônio. A entidade congrega centenas de famílias, mas ‘está impossível segurar a revolta contra a decisão da secretária Nanci Maria Rodrigues e José Trajano dos Santos’, diz Washington Campos.

SEDAM AMEAÇADORAE DE BRAÇOS DADOS COM MÁFIAS - As famílias garimpeiras estão vivendo barbáries, como a fome, a exclusão e o pior, o assédio por parte do narcotráfico e da indústria da lavagem de dinheiro rumo às casas de compras de ouro e câmbio, denunciam membros do Comitê de Oposição Garimpeira ligados a políticos e dragueiros investigados pela Polícia Federal durante a Operação Eldorado.

MUDA O JOGO– O mandatário rondoniense - que já enfrenta uma forte rejeição de sindicalistas -, a partir da segunda-feira [02.09], pode ser surpreendido por um possível acordo entre o movimento garimpeiro e as centrais de trabalhadores para que ocupem o Palácio Presidente Vargas, além do bloqueio de estradas, as casas oficiais do Governador e da secretária da SEDAM, na Capital Porto Velho.

Pelo acordo, segundo fontes deste site junto às bases das cooperativas COOGAM e COOGARIMA, em Guajará-Mirim, os garimpeiros iriam aderir ao ‘Vem prá Rua, Vem!’, que explodiu no sudeste brasileiro, além de muito barulho nas ruas e repartições do Governo rondoniense.

MÁ POLÍTICA CONFUCIONISTA– Além dos movimentos opositores no ninho da educação, segurança, saúde, agentes penitenciários, auditores fiscais e de agricultores sem sementes, o governador Confúcio Moura, na segunda 2, pode ser surpreendido com uma nova onda de protestos a seu governo liderado pelos garimpeiros com apoio de redes sociais e centrais sindicais peso pesado, a exemplo da CUT e Força Sindical. Fica de fora apenas a CTB [Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil], esta liderada pelo professor e sindicalista, professor Francisco Pantera – que é da base do Governo.

O QUE É A CFEM– A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, estabelecida pela Constituição de 1988, em seu Art. 20, Parágrafo 1º, é devida aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, e aos órgãos da administração da União, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.

QUEM ADMINISTRA A CFEM– Ao Departamento Nacional de Produção Mineral [DNPM] compete baixar normas e exercer fiscalização sobre a arrecadação da CFEM [Lei 8.876/94, art. 3º - Inciso IX].

A exploração de recursos minerais consiste na retirada de substâncias minerais da jazida, mina, salina ou outro depósito mineral, para fins de aproveitamento econômico.  

QUANDO É DEVIDA A CFEM?– Constitui fato gerador da Compensação Financeira a saída por venda do produto mineral das áreas da jazida, mina, salina ou outros depósitos minerais. E, ainda, a utilização, a transformação industrial do produto mineral ou mesmo o seu consumo por parte do minerador.

SOBRE QUAL VALOR INCIDE A CFEM?– A Compensação Financeira é calculada sobre o valor do faturamento líquido, obtido por ocasião da venda do produto mineral. Entende-se por faturamento líquido o valor da venda do produto mineral, deduzindo-se os tributos [ICMS, PIS, COFINS], que incidem na comercialização, como também as despesas com transporte e seguro.

Quando não ocorre a venda, porque o produto mineral é consumido, transformado ou utilizado pelo próprio minerador, então considera-se como valor, para efeito do cálculo da CFEM, a soma das despesas diretas e indiretas ocorridas até o momento da utilização do produto mineral.

QUAIS SÃO AS ALÍQUOTAS APLICADAS PARA O CÁLCULO DA CFEM?– As alíquotas aplicadas sobre o faturamento líquido para obtenção do valor da CFEM, variam de acordo com a substância mineral.

Aplica-se a alíquota de 3% [três por cento] para: minério de alumínio, manganês, salgema e potássio.

Aplica-se a alíquota de 2% [dois por cento] para: ferro, fertilizante, carvão e demais substâncias.

Aplica-se a alíquota de 0,2% [zero, dois por cento] para: pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonadas e metais nobres.

Aplica-se a alíquota de 1% [um por cento] para: OURO.

Xico Nery é Produto Executivo de Rádio, Jornal, TV, Repórter Fotográfico e CONTATO de Agências de Notícias nas Amazônias, Países Andinos e Bolivarianos.  

Fonte: Xico Nery

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