Terça-Feira, 05 de Abril de 2016 - 17:57 (Colaboradores)

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CAMPANHA PARA REDUÇÃO DO SALÁRIO DE VEREADORES COMEÇA HOJE NA CAPITAL

Integrantes do Grupo Ativistas de Plantão vão estar hoje na câmara de vereadores para começar a coletar assinaturas dos eleitores da capital. O objetivo é conseguir que pelo menos 5% dos eleitores assinem a petição.


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A Lei de Iniciativa Popular, elaborado por Grupo da Sociedade Civil Organizada denominado ATIVISTAS DE PLANTÃO, que busca a redução do salário dos vereadores de Porto Velho e a equiparação ao piso de salários dos professores do quadro municipal, começa a tomar corpo hoje nas ruas, praças, órgãos públicos, câmara de vereadores, Assembleia Legislativa e demais locais da capital Porto Velho.

Integrantes do Grupo Ativistas de Plantão vão estar hoje na câmara de vereadores para começar a coletar assinaturas dos eleitores da capital. O objetivo é conseguir que pelo menos 5% dos eleitores assinem a petição para que o Projeto de Lei ganhe legitimidade e o mesmo seja apresentado na câmara para seguir os tramites conforme o que estabelece a constituição federal em seu artigo 29.

 “Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos: XIII -iniciativa popular de projetos de lei de interesse específico do Município, da cidade ou de bairros, através de manifestação de, pelo menos, cinco por cento do eleitorado; (Renumerado do inciso XI, pela Emenda Constitucional nº 1, de 1992)

ALGUNS EXEMPLOS DE AÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE CONSEGUIRAM A REDUÇÃO

Em uma das cidades do Paraná tudo começou com um padre. No município vizinho, os gritos indignados de uma comerciante inflamaram a população. Assim surgiram os protestos que levaram duas cidades do Estado a baixarem os salários de seus vereadores.

Em todo o Estado, pelo menos 28 municípios já têm seus movimentos. Em São Paulo, há ações em Avaré, Ourinhos e Botucatu.

A partir dessas ações, grupos de pessoas se mobilizaram também em cidades paulistas próximas à divisa com o Paraná. Os movimentos são espontâneos. Sem vínculo entre si, geralmente começam nas redes sociais ou com um abaixo-assinado.

A pioneira é Santo Antônio da Platina (PR), cidade de 45 mil habitantes. Em julho deste ano, os políticos queriam dobrar seus salários para R$ 7,5 mil. Uma comerciante bateu boca com eles, foi filmada e virou hit na internet.

Na sessão seguinte, centenas foram à Câmara, usando nariz de palhaço. Pressionados, os vereadores aprovaram novo projeto: o salário caiu para R$ 970. “Os valores hoje são desproporcionais”, defende o advogado Felipe Ambrósio, 25. Ele vive em Jacarezinho, cidade de 31 mil eleitores onde os nove vereadores recebiam R$ 6.200 e fazem uma sessão por semana.

Eles queriam ampliar as cadeiras da Câmara para 13. Houve protestos, mas um dos vereadores ironizou e disse que a crítica vinha de “gatos pingados”. Surgiu aí uma marca registrada nos atos: os moradores adotaram a alcunha e “miaram” em frente à Câmara por duas sessões. Resultado: conseguiram a redução dos salários em 30%, mas querem redução ainda maior.

Do lado dos vereadores, há reclamações. “Eu não acho justo. Tem que valorizar o trabalho do vereador”, diz Jozé Isaías Gomes (PT). Para ele, o movimento deixou de ser pacífico. “Democracia é acompanhar a sessão com respeito, e não xingar vereador.”

O presidente da Câmara de Jacarezinho deixou uma das sessões sob escolta policial. “O que fazemos é fruto de consciência política”, responde Ambrósio.

FENÔMENO

O sociólogo Rudá Ricci acha o fenômeno “fantástico”. “Começa a se esboçar a noção de que a casa legislativa tem como dono o cidadão”, afirma. “O político representa o povo. Se ele tem um salário de milhares de reais, há uma distorção; vira uma festa.”

Em Mauá da Serra, foi um padre que afirmou, numa missa, que os representantes do Legislativo ganhavam muito. Vereadores pediram sua saída. Mas após pressão dos moradores, voltaram atrás e fixaram os salários em R$ 820 (o projeto ainda será votado).

Mesmo sem protestos, há cidade do Paraná em que a Câmara propôs espontaneamente a mudança. É o caso de Cambira (R$ 970) e Ribeirão do Pinhal (R$ 900). “Tem que tomar cuidado para não virar demagogia”, diz o vereador Paulo Salamuni (PV), de Curitiba, onde há protesto marcado para diminuir os subsídios.

Fonte: Carlos Caldeira / Newsrondonia

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